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12 de outubro de 2017

Agora é assim: uma quadrilha decide se um dos seus pode ser preso

“Jabuticaba é uma fruta que só existe no Brasil” é uma frase bastante utilizada para exemplificar qualquer coisa que seja praticamente impossível de ser encontrada ou observada em qualquer outra parte do mundo. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à luz sua mais recente “jabuticaba”. O plenário da Corte decidiu que uma quadrilha tem o direito de decidir se um de seus integrantes pode ser preso ou não. Ao Congresso Nacional, com 33 senadores e 152 deputados federais eleitos em 2014 que responderam ou respondem a inquéritos no STF, caberá decidir se um deles irá para o xadrez. Num país sério. Aqueles 182 parlamentares poderiam tomar tal decisão. Mar foi isso o que decidiu o Supremo no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que está com seu mandato suspenso e com determinação da Primeira Turma do STF. A decisão do Supremo foi dividida – 6 votos pró Aécio, e 5, contrários, e o desempate aconteceu com o surpreendente voto da ministra Cármem Lúcia, presidente da Corte, de quem se esperava uma posição exatamente de modo diferente. Os ministros que votaram a favor do senador tucano não surpreenderam (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes), pelas decisões polêmicas em que sempre se colocam. Os juristas se dividem e opinam concordando ou discordando da decisão, mas o que resulta de tudo isso é a desilusão dos eleitores, que poderão causar grandes surpresas no resultado das urnas em 2018, com o risco de entregarem o comando do país a um “salvador da pátria” que talvez nos leve a um escuro poço sem fundo. 

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