Comentários sobre política brasileira e outros temas polêmicos

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9 de maio de 2017

Surge mais uma ‘batalha’ jurídica. Agora a ‘briga‘ é de Rodrigo Janot contra Gilmar Mendes

Está em foco uma nova batalha dentro do Poder Judiciário. O pedido de impedimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso Eike Batista, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, serviu para ampliar a tensão no Supremo, que já estava bastante quente desde a semana passada, quando a 2ª Turma da corte decidiu, por três votos contra dois, soltar presos provisórios da Operação Lava-Jato. Gilmar Mendes estava dando aula quando o pedido de Janot tornou-se público. Auxiliares do ministro começaram a levantar todos os casos em que o escritório da mulher dele atuou pelo grupo de Eike Batista e informaram que não há caso na área penal. Com o ataque de Janot sobre Gilmar, a pressão adora vai para a presidente do STF, Cármem Lúcia, que poderá decidir sozinha a questão ou encaminhá-la ao plenário. O procurador-geral da República foi mais longe. Ele solicitou a anulação de todos os casos ligados à Lava-Jato decididos por Gilmar. Em sua argumentação, Janot cita o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal, que estabelecem: “o juiz é considerado suspeito se qualquer das partes for sua credora, de seu cônjuge ou companheiro ou parentes destes, em linha reta até o terceiro grau”. É que a mulher de Gilmar, a advogada Guiomar integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista. Apesar da alegação de não participar da defesa do milionário empresário, Rodrigo Janot alega que ela é beneficiária porque participa dos lucros do escritório. Está aí mais uma batalha entre juristas que está prendendo a atenção dos espectadores. Com a palavra a presidente do Supremo, ou os ilustres ministros da STF.

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