Foi criado recentemente no Brasil um
movimento intitulado “Agora!”, que reúne líderes de 45 anos de idade, cujo
principal objetivo é buscar uma renovação do quadro político do país e também
uma conscientização da sociedade para uma melhor escolha de candidatos nas próximas
eleições. Enfim, trata-se de uma tentativa de banimento das figuras nefastas
que hoje ocupam os poderes Executivo e Legislativo, e até do Judiciário. O “Agora!”
terá encontro com Guillaume Liegey, um dos integrantes do movimento “Em Marche!” ("Em Marcha!") fundado por Emmanuel Macron, recentemente eleito e empossado presidente da
França. Liegey foi um dos comandantes da campanha que proporcionou a vitória do
jovem presidente francês, que derrotou a até então favorita Marine Le Pen. O encontro
servirá para uma troca de experiências buscando a implantação de uma nova forma
de participação da sociedade na política brasileira a partir de uma juventude
que deseja ver o Brasil o mais livre possível da verdadeira quadrilha que hoje
assola o país.
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31 de maio de 2017
Empréstimos ‘privilegiados’ de Lula e Dilma deram prejuízo ao BNDES
Somente em caso de alienação mental ou de
fanatismo quase religioso podemos encontrar motivo para que haja pessoas
querendo a volta do PT ao poder e até sem esperar as eleições de 2018, saindo
às ruas para reivindicar eleições diretas ainda este ano, mesmo sabendo que a
Constituição Federal é clara quanto à eleição indireta, caso o cargo de
presidente da República fique vago com a saída de Michel Temer do cargo, seja
por renúncia ou cassação de mandato. Bastaria essas pessoas soubessem o que foi
apurado pelo senador Álvaro Dias (PV-PR) sobre os empréstimos feitos pelo Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre 2008 e 2014, nos
governos de Lula e Dilma Rousseff. É que naquele período a União emprestou ao
BNDES um total de R$ 716 bilhões à JBS, Odebrecht e outras empresas. O Tesouro
Nacional não tinha recursos para isso e pagou aos bancos com juros de 14,25%,
enquanto as empresas que distribuíam propinas aos aliados dos governos petistas
pegavam empréstimos pagando juros entre 5% e 6%. O prejuízo da União é,
portanto, de R$ 184 bilhões, e pelos ‘critérios’ que a ex-presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques,
não quis mais adotar, as empresas irão até 2060 para saldar a dívida, ou seja,
daqui a 42 anos. Quem viver até lá, verá.
30 de maio de 2017
Troca-troca de ministros demonstra haver um ‘jogo de compadres’
A repentina troca entre os ministros da
Justiça e da Transparência feita ontem pelo presidente Michel Temer é mais uma demonstração
de que o chefe do Executivo busca de todos os modos conseguir uma blindagem
para si e para os políticos que estão, como ele, às voltas com investigações
sobre falcatruas que cometeram, no caso de Temer as reveladas pelas delações
dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa JBS. Já não era lógico que
Osmar Serraglio, denunciado pelos irmãos Batista, fosse titular do Ministério
da Justiça, e ficou mais nublada a intenção do presidente ao substitui-lo por alguém
que é conhecido como um crítico à Operação Lava-Jato, Torquato Jardim, que
passa a ser o superior hierárquico do diretor da Polícia Federal (PF), órgão que
tem importante participação nas investigações dos casos de corrupção apurados
pela operação comandada pelo juiz Sérgio Moro. Também aconteceram manifestações
de funcionários do Ministério da Transparência contra a nomeação de um ministro
investigado pela Lava-Jato;
Estranha-se, portanto, desejarem os
implicados na Lava-Jato que Torquato Jardim ‘controle’ a PF, quando é notório que
o órgão não tenha nenhum descontrole no que vem fazendo até agora. Daí, na se
justificar que o novo ministro da Justiça diga que vai avaliar a necessidade de
trocar o titular da PF. Convém ressaltar as reações contrárias aos dois
ministros, como a da Federação Nacional dos Policiais Federais e da Associação
Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF). Como se recorda, há um
diálogo entre os senadores do PSDB Aécio Neves e José Serra investigados pela
Lava-Jato, articulando a saída de Serraglio da Justiça, porque ele não estava ‘segurando’
a PF. Também traz preocupação um vídeo de Torquato, logo após sua posse no
Ministério da Transparência, pedindo aos ocupantes de cargos em comissão permaneçam
nos seus postos, ressalvando, no entanto, que estejam ideologicamente alinhados
com Temer, destacando que quem não pensasse dessa forma tivesse a dignidade de
pedir exoneração. Diante disso tudo, só nos resta esperar a confirmação do lado
sombrio desse troca-troca e qual será a reação do povo ante tal demonstração de
um ‘jogo de compadres’ envolvendo gente de amplo leque partidário.
29 de maio de 2017
É bom saber: existe diferença entre golpe e intervenção militar
Por causa dos últimos
fatos que revelaram uma total deterioração do quadro político, muita gente tem
gritado pedindo que os militares intervenham para colocar ordem no país.
Intervenção militar é o uso das forças militares (Exército, Marinha e
Aeronáutica) para controlar determinada situação, que deveria ser de
responsabilidade de outro tipo de força ou autoridade (poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário). A intervenção militar é uma forma de ‘tomar as rédeas’ do Governo
brasileiro seria uma ação totalmente
inconstitucional, visto que está previsto em lei que as Forças
Armadas, ao contrário de ameaçar o sistema democrático, os Três Poderes e a
soberania da Presidência, têm o dever de protegê-los;
A exoneração da presidente do BNDES não foi boa para o banco
Até quando vão acontecer manobras nos
bastidores de Brasília buscando salvar a pele do grande número de políticos envolvidos
em falcatruas relativas a desvios de dinheiro público através do recebimento de
propinas? Quem faz parte do Governo e não é do ramo de ‘malfeitos’ cai fora,
como foi o caso de Maria Silvia Bastos Marques, que pediu exoneração do cargo
de presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
onde atuava de modo eficiente, e com honestidade. O presidente Michel Temer já
colocou um substituto no cargo, do qual se espera que não reabra os cofres do banco para
financiar obras como o porto em Cuba, metrô em Caracas, estradas e pontes em
Angola, com juros muito baixos e prazo de pagamento longos demais, tudo fora
dos padrões normais do BNDES, ao invés de investir em obras no país e
financiamentos de empresas nacionais, como vinha acontecendo nos governos de
Lula e Dilma e com outras formas ilegais no governo Temer, quando sob sua condescendência
empresários brasileiros tinham que pagar propinas para conseguir a liberação de
financiamentos, também com os mesmos critérios danosos de juros e prazos para
pagamento;
Manifestantes que viajam de graça em cerca de
500 ônibus fretados em vários estados e recebendo cachê pedindo a volta do PT
ao poder é uma coisa normal. Estranho é observarmos pessoas esclarecidas, mas
presas a posição ideológica também pleitearem a volta de Lula à Presidência da
República e a consequente volta das atividades nada favoráveis ao
desenvolvimento do país. Com a exoneração de Maria Silvia, o Governo perde uma
pessoa respeitada em vários países, honesta e que tinha a coragem de servir
como barreira a empresários e políticos corruptos. Ela também era favorável a
financiamentos para pequenas empresas e não apenas para grandes empresários,
com o que surgiriam inúmeros empregos num país que tem hoje cerca de 14 milhões
de desempregados. É inaceitável que tudo continue a acontecer como vem
ocorrendo até hoje. Resta uma esperança em delações premiadas que estão sendo
esperadas, e que segundo se sabe, vão tornar bem pequenas as que até agora
aconteceram como as recentes da Odebrecht e da JBS. Que venham o mais rápido possível.
28 de maio de 2017
Miquéias, profeta do século VIII a.C, já falava do Brasil na Bíblia
“Todos estão
prontos para fazer o que é mau. Autoridades exigem dinheiro por fora, e juízes
recebem presentes para torcer a justiça. Os poderosos contam como vão
satisfazer os seus maus desejos. Todos planejam fazer coisas más.” (Miquéias
7:3). Estão faltando Bíblias nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário?
Ou será que Miquéias escreveu isso há poucos dias? Convém lembrar que Miquéias é um personagem bíblico, profeta do século VIII a.C. Este versículo está
bastante atual se levarmos em conta o que vem sendo revelado ao Brasil nos
últimos dias. É triste, mas o que vemos nos últimos dias em Brasília é a
tentativa e o esforço de parlamentares para aprovação de projeto de lei que
conceda anistia a ex-presidentes da República que tenham cometido ‘malfeitos’,
como Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer, evitando que sejam presos. Também buscam
aprovar lei anistiando atuais e antigos parlamentares que utilizaram dinheiro
proveniente de ‘Caixa 2’ em campanhas eleitorais já apuradas e nas que venham a
ser descobertas. Também não é nada interessante sabermos que dois ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Dias Toffoli – aquele que não
nega sua condição de petista desde o julgamento do ‘Mensalão do PT’ –, maquinando
uma mudança de decisão do STF estabelecendo que qualquer condenado em 1ª instância
poderá ser preso após confirmação da pena em 2ª instância. Gilmar Mendes quer
que a decisão final caiba a uma terceira instância. Se tal medida for aprovada,
ela terá efeito de um tiro na Operação Lava-Jato, porque a grande maioria dos
que estão atrás das grades arguirá isonomia, sendo soltos e podendo até
destruir provas que impeçam a conclusão de futuras investigações. Pela forma
correta como vem se comportando, esperamos que a presidente do STF, ministra
Cármen Lúcia sequer coloque em pauta tal absurdo Caso contrário, só nos restará seguir o que
disse um dia o escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues: sentar no meio-fio e
chorar.
27 de maio de 2017
Sucessão de Temer: aliados e oposição querem ferir a Constituição
O que mais temos visto ultimamente são manobras
para alteração das regras a serem adotadas numa provável eleição de um
substituto do presidente Michel Temer, cujo mandato está por um fio. O procurador-geral
Rodrigo Janot foi bastante enfático ai afirmar que o presidente da República é réu
confesso quando confirma seu encontro com o empresário Joesley Batista, na
calada da noite, sem desmentir o conteúdo da delação do principal sócio da FBS.
Aliados e opositores de Temer tramam para alterar as regras sobre o tema, com
os primeiros gritando abertamente “Diretas já!”, enquanto a oposição finge que
tem opção pelo pleito indireto, mas querem mesmo uma definição com nova eleição.
Como os procedimentos ainda demoram alguns dias, seja através do Supremo
Tribunal Federal (STF) e com a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), somente no final do ano haveria a necessidade de se
preencher os cargos de presidente e vice-presidente da República. Toda essa
gente parece ignorar o que dispõe o Art. 18 da Constituição Federal: “A lei que
alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação”.
Sendo assim, qualquer modificação nos critérios da eleição teria que ser
publicada até o dia 30 de setembro próximo. Pior ainda, a nossa Carta Magna teria
de ser alterada no dispositivo que estabelece eleição indireta quando a
vacância ocorre na segunda metade do mandato, e o prazo para a tramitação de
uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) não é tão rápido assim, com dois
turbos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, todas com quórum
qualificado. Será que o Congresso Nacional, com elevado número de integrantes
envolvidos em processos por causa de falcatruas tem alguma moral para tomar decisões
de porte? Com a palavra o STF.
26 de maio de 2017
Vandalismo e baderna não são atos democráticos
Acabamos de ver, de modo bem claro, através da
baderna e da violência qual é o tipo de democracia de acordo com as centrais
sindicais. Para elas, o ideal é o modelo da “democracia” comandada pelo presidente
Nicolás Maduro na Venezuela, onde é passível de prisão quem tiver a audácia de
apenas criticar seu governo. Agora mesmo ele acaba de proibir que saiam daquele
país jornalistas e opositores para que não falem de seu autoritarismo em território
estrangeiro. Protestar contra ou a favor de medidas governamentais é um dos
pontos altos de uma democracia, mas não é o que fizeram as pessoas que chegaram
a Brasília em mais de 500 ônibus fretados em vários estados com dinheiro
público ou da famigerada Contribuição Sindical. Nada justifica os atos de
baderneiros vestidos de vermelho e com máscaras ou camisas escondendo seus
rostos, autênticos Black Blocks depredando e incendiando prédios públicos e
particulares. Erroneamente, o presidente Michel Temer manda tropas do Exército
para reprimir o vandalismo a baderna, provocando o desvio do foco para o que os
parlamentares votavam, transferindo-o para a legalidade ou não da ação policial
de uma tropa das Forças Armadas. Agora, fica a expectativa de sabermos se o Governo
vai cobrar das centrais sindicais os prejuízos causado aos donos dos imóveis, o
maior deles a União. Por fim, acabe afirmar: isto não é democracia, é
terrorismo!
25 de maio de 2017
Dilma faz graça ao querer anular seu impeachment
De vez em quando, os políticos brasileiros gostam de fazer papel de humorista. Quando o Senado Federal sacramentou o impeachment de Dilma Rousseff, em sessão presidida pelo então presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, houve um conluio que fatiou a decisão, mantendo os direitos políticos dela, ferindo a Constituição, que estabelece a perda dos direitos por oito anos para quem sofrer impeachment. Eis que surge no noticiário a informação dando conta da iniciativa dos advogados de Dilma solicitando a anulação do impeachment pelo fato de ele ter sido aprovado de irregular, devolvendo-lhe o cargo de presidente da República. Você está rindo? É sério, não é piada.
PT condena Michel Temer por fazer o mesmo que Dilma fez
Quando falo das
incoerências do PT, logo aparecem esquerdistas de armas nas mãos querendo me
matar. Acho que Michel Temer errou ao chamar o Exército para reprimir o
vandalismo de ontem em Brasília e proteger o Palácio do Planalto, numa
tentativa de mostrar força, algo que ele não tem mais;
Vamos lembrar que a mesma medida foi tomada por Dilma Rousseff, no dia 20 de junho de 2013, durante as manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas e que em Brasília ameaçavam invadir a sede do Governo. É mais um caso da célebre incoerência do PT.
Vamos lembrar que a mesma medida foi tomada por Dilma Rousseff, no dia 20 de junho de 2013, durante as manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas e que em Brasília ameaçavam invadir a sede do Governo. É mais um caso da célebre incoerência do PT.
24 de maio de 2017
A incoerência do PT é mais uma vez confirmada
O PT e partidos aliados estão iguais a folhas de papel numa ventania. Gritam por eleições diretas, mas indicam nomes para uma provável eleição indireta; no Senado, tentaram na base da gritaria impedir a sessão da comissão que discutia a Reforma Trabalhista; e na Câmara dos Deputados obstruiu a votação da Medida Provisória (MP) que permite o saque do FGTS. E o PT é um partido que se intitula como defensor dos trabalhadores. A única coerência do PT é mesmo ser incoerente.
23 de maio de 2017
CCJ da Câmara adia debate da ‘PEC de Eleições Diretas’
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da
Câmara dos Deputados em menos de uma hora de trabalho suspendeu a sessão que
iria discutir e votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 227/16,
conhecida como “PEC de Eleições Diretas”. Sob protestos da oposição, o president e da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco,
anunciou a suspensão da reunião devido ao início da Ordem do Dia no plenário da
Casa. Pelo Regimento Interno da Câmara, quando o plenário começa a votação da
pauta as comissões não podem deliberar sobre nenhuma matéria. Os oposicionistas criticaram a decisão do presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de abrir a sessão do plenário com pouco mais de 50
deputados presentes. A CCJ volta a se reunir amanhã. A proposta em discussão,
de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), prevê a convocação de eleições
diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis
últimos meses do mandato. De acordo com a PEC, se os cargos de presidente e
vice-presidente da República ficarem vagos, a eleição deve ocorrer 90 dias
depois de aberta a última vaga. Se a vacância dos cargos ocorrer nos últimos
seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será feita pelo Congresso
Nacional em 30 dias. A aprovação da proposta é defendida pelos deputados da oposição, principalmente
depois da divulgação de denúncias envolvendo o presidente Michel Temer em
esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários do grupo
JBS, no âmbito das investigações da Operação Lava-Jato.
Os oposicionistas pedem
o impeachment de Michel Temer e querem evitar a possibilidade de o Congresso
escolher um presidente interino. Já a base aliada quer a manutenção do texto
constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições indiretas em
caso de vacância dos cargos de presidente da República e vice. A PEC recebeu
parecer favorável do relator, o deputado Espiridão Amin (PP-SC). O relatório
precisa agora ser aprovado pela CCJ antes de ser apreciado pelo plenário da
Câmara. Para ser aprovada na comissão, o relatório pela admissibilidade da PEC
precisa ter maioria simples dos votos. A CCJ tem 65 membros. Os deputados da
oposição chegaram bem cedo no plenário da CCJ para garantir lugar na fila de
inscrição de fala e de apresentação de requerimentos. Um dos pedidos é para
inverter a ordem de votação, já que a PEC 227 estava na 13ª posição na lista de
71 itens da pauta da CCJ. Na tentativa de impedir a votação, os deputados
governistas só começaram a registrar presença depois que os parlamentares da
oposição conseguiram garantir o quórum mínimo para dar início à reunião.
Michel Temer pode renunciar, mas quer garantia de não ir para o xadrez
Segundo informa a
jornalista Lydia Medeiros, pode acontecer a qualquer momento a renúncia do
presidente Michel Temer à Presidência da República. Ele já teria concordado com
a ideia. Entre os articuladores estão José Sarney, Fernando Henrique Cardoso,
Romero Jucá e Renan Calheiros. Para renunciar, Temer teria reivindicado
garantias como indulto ou pedido de asilo, além de não ser preso nem a
obrigação do uso de tornozeleira eletrônica. O primeiro obstáculo é a escolha
de um nome de consenso para substituir Temer, em eleição indireta. A ele
caberia acertar uma agenda mínima para a transição até 2018 e convocar uma
Constituinte. Gilmar Mendes e Nelson Jobim teriam a preferência do PMDB. Mas o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem conversado com senadores, e o
presidente do PSDB, Tasso Jereissati, apresentou-se ontem como o garantidor das
reformas no Congresso. A favor de Jereissati há a sua experiência política, ser
um ficha-limpa, além de não ter problemas financeiros, não seguindo a regra de
politico avançar em propinas, sendo, então, a pessoa indicada para entregar o
país ao eleito em 2018 relativamente organizado;
Sobre uma
possível prisão, Michel Temer deve ter tomado conhecimento de que a Polícia Federal prendeu, na manhã de hoje, os ex-governadores do Distrito
Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice-governador Tadeu
Filippelli, atual assessor do presidente Michel Temer. As prisões foram feitas
durante a Operação Panatenaico, que investiga uma organização criminosa
que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané
Garrincha para Copa do Mundo de 2014. As obras no estádio foram orçadas em cerca de R$ 600
milhões, mas custaram ao fim, em 2014, R$ 1 bilhão e 575 milhões. O superfaturamento, portanto,
pode ter chegado a quase R$ 900 milhões. A hipótese investigada pela Polícia
Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas,
tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de
licitação. A obra do Mané Garrincha foi a
mais cara arena de toda Copa de 2014.
22 de maio de 2017
Michel Temer não ouviu quando lhe disseram: ‘Quem avisa, amigo é’
Michel Temer, seus ministros e,
principalmente, sua base aliada no Congresso Nacional têm bastante culpa pelo
inferno astral pelo qual o presidente da República vem passando. Ao invés de
apressarem a votação das reformas da Previdência e Trabalhista, que, sendo boas
ou más, são necessárias na busca de uma recuperação econômica do país, antes
que explodissem as bombas da Operação Lava-Jato, eles eram prioridade à anistia
fiscal para a repatriação de recursos; insistiram em intimidar investigadores arregimentando
forças para aprovar a tal “Lei de abuso de autoridades”; buscaram o
restabelecimento de anistia para os gastos de campanha eleitoral através de
dinheiro de “Caixa 2“. E tudo isso sem nenhuma providência para promover um
combate aos excessivos gastos públicos, e nem com medidas para redução do alto índice
de desemprego. Tudo fica mais evidente quando os áudios divulgados pelo
empresário Joesley Batista mostram Michel Temer apoiando a utilização de
dinheiro ilegal na compra de votos para criação de legislação e medidas que
praticamente tornariam sem efeito as ações da Operação Lava-Jato. Por causa
disso, Michel Temer está vivenciando um velho ditado que certamente ele ouviu
na infância: “Castigo vem a cavalo”.
Michel Temer quando fala dá sempre mais um tiro no próprio pé
A melhor coisa que o ainda presidente Michel
Temer deve fazer para poder permanecer mais algum tempo no cargo e parar de
fazer pronunciamentos tentando desqualificar as delações dos irmãos Joesley e
Wesley Batista, donos da empresa JBS. Cada declaração de Temer serve para
afundá-lo cada vez mais no mar de lama em que se meteu. É que ele alega que
tudo é mentira, mas nada diz sobre o conteúdo da gravação, onde suas respostas não
deixam nenhuma dúvida em relação à sua intimidade de mais de 20 anos com
Joesley. Como Michel Temer explica sua preocupação em saber se o empresário
tinha sido visto ao entrar na garagem do Palácio Jaburu, por volta das 11 horas
da noite, ouvida claramente no áudio revelado? Ao contrário, Temer demonstra alívio quanto à
essa constatação. Por quê ele entra na residência oficial do presidente da
República sem ter sua presença registrada? Tudo complica mais ainda a vida do
presidente quando se sabe que a JBS foi a maior doadora para sua campanha à
vice-presidência da República em 2014;
Num dos seus desastrados pronunciamentos,
Michel Temer sataniza o empresariado brasileiro, taxando-o de corruptor. Ora,
não existe corrompedor em que haja alguém que se deixe corromper, ou seja, um
corrupto. Não dá para satanizar quem abre frentes de trabalho para milhares de
pessoas, diminuindo uma parte do total de cerca de 20 milhões de desempregados
por força das falcatruas do Governo que levaram o país a viver uma das maiores
crises econômicas dos últimos tempos. O que precisa ser visto é o fato de a JBS
ter conseguido tornar-se numa empresa gigantesca nos Estados Unidos, com
milhares de empregados – não são brasileiros, é óbvio –, porém através de
financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
com juros minguados e com longo prazo para pagar, talvez até à terceira e
quarta geração da família Batista, tudo patrocinado pelos governos de Lula e
Dilma e mantido por Michel Temer. Não é por outro motivo que diariamente
partidos e políticos até então aliados estão abandonando Michel Temer, cujo
mandato fica cada vez mais insustentável. E aí, volta a grande dúvida: que
poderá substituí-lo? Só nos resta cantar: “Segura da mão de Deus”.
19 de maio de 2017
As últimas delações comprovam que o Brasil é ‘presidido’ por empresários
De quarta-feira pra cá o Brasil está às
voltas com um furacão que provocou um rebuliço nos meios políticos. As delações
de Joesley Batista, dono da empresa JBS, causaram mais impacto que as dos
executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht, porque trazem sérias
acusações ao presidente da República, Michel Temer, e ao senador do PSDB, Aécio
Neves, que também é presidente nacional do partido. As gravações revelaram atos
de tal gravidade, que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
viu-se obrigado a afastar o senador tucano do exercício do mandato e a abrir
investigação contra o chefe do Executivo. No caso de Aécio, um dos presidenciáveis
do PSDB, acabou de pedir licença do cargo de presidente da agremiação, para diminuir
o desgaste que pode prejudicar os demais pré-candidatos à eleição de 2018.
Quanto a Michel Temer, alguns de seus apoiadores e ministros sugeriram que ele
renuncie ao mandato, porque muitos deles ameaçam não votar nos projetos da
reforma Trabalhista e da Previdência;
Ocorre que pelas declarações de Joesley
Batista pode-se chegar à conclusão de que nos últimos anos, em especial nos
mandatos de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, o dono da JBS era uma espécie de
presidente-adjunto da República, indicando nomes para cargos importantes da
administração, pessoas que cuidariam dos interesses da empresa, que é uma das
maiores do mundo em seu ramo de negócios. Joesley também mandava tirar do cargo
quem estivesse atrapalhando seus negócios, o mesmo acontecendo com Marcelo
Odebrecht. Para culminar, a expansão da JBS no exterior era financiada pelo
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros baixíssimos
e com prazos fora do normal, com o agravante de o Governo comprar ações da
empresa, sabendo-se que o BNDES não á um banco comercial. E então, haja propina
para gente de partidos de qualquer tipo de ideologia, numa clara compra de
silêncio. Conclui-se portanto, que o melhor para o país é que Michel Temer saia
da Presidência da República e que a ministra Cármen Lúcia assuma o cargo – o presidente
da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado Federal, Eunício
Oliveira, estão impedidos por serem réus na Operação Lava-Jato – convoque eleição
indireta para os cargos de Presidente e Vice-presidente da República, para que
o país seja entregue ao que for eleito em 2018 até certo ponto organizado, pois
a continuação de Temer no cargo é um passo para a desordem institucional, e o
Brasil acabe se tornando numa nova versão da Venezuela.
18 de maio de 2017
A ‘metralhadora giratória’ da Lava-Jato alveja Michel Temer e Aécio Neves
O jornalista Lauro Jardim, de “O Globo”,
provocou um rebuliço no país ontem à noite, fazendo com que o Senado Federal e
a Câmara dos Deputados suspendessem seus trabalhos, além de provocar uma correria
de ministros até o Palácio do Planalto para uma reunião de urgência, visto que
o presidente Michel Temer aparece nas gravações em situação nada republicana. Tratava-se
da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS, que levantou
suspeita sobre políticos e um procurador da República. Lauro Jardim informou que o dono da JBS gravou Temer dando
aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha. De outro lado, cai por terra a corriqueira afirmação
dos seguidores do ex-presidente Lula de que havia uma seletividade na divulgação
de depoimentos de delatores, com o objetivo de afastar o líder petista das eleições
de 2018. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou afastar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), do mandato de senador. O
magistrado, no entanto, optou por não decretar o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral
da República (PGR) para prender o parlamentar tucano. Já
tem gente sendo presa, como a irmã de Aécio e sua principal assessora Andréia.
Certamente muita gente não dormiu esta noite, e o dia de hoje promete ser de
fortes emoções. Alguns aliados de Temer estão sugerindo sua renúncia, o mesmo ocorrendo
com membros do PSDB sugerindo que Aécio Neves se afaste da presidência do
partido.
17 de maio de 2017
Em quem votaríamos em 2018? As opções não são nada interessantes
Não é nada tranquila a situação do Brasil em relação
à escolha que deverá fazer em 2018, que é a de eleger o presidente da
República. Os quatro últimos titulares da presidência da República, Fernando
Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, assumiram o cargo mais
elevado do país sem nenhuma experiência como gestores, até mesmo no setor
privado. A coisa está tão séria, que com apenas quatro meses de gestão, o
prefeito de São Paulo, João Doria, do PSDB, aparece à frente dos pré-candidatos
de seu partido, Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves. Menos mal, porque
Doria pelo menos é um empresário bem sucedido. Porém, sem nenhuma experiência
em gestão pública. A dúvida persiste: em quem vamos votar, se há um grande número
de políticos experientes, mas que estão enrolados em casos de corrupção? O futuro
do Brasil é, infelizmente, totalmente incerto. Embora existam governadores com administrações
desastradas – o governador Pezão, do Rio de Janeiro, é o maior exemplo dessa
turma –, há um grande número deles com suas gestões bem avaliadas depois de um
ou dois mandatos à frente de seus respectivos estados. Eles alcançaram sucesso
ao manterem as contas equilibradas, promoveram o crescimento dos estados, além
de outros fatos relevantes. Talvez esteja entre eles uma possibilidade de escolha
sem corrermos riscos. Para finalizar, a ideia do prefeito João Doria de que se
concorrer à Presidência da República gostaria de enfrentar o ex-presidente Lula
e derrotá-lo nas urnas, sem que o petista tivesse a desculpa de ter sido
impedido pela Justiça de poder participar da eleição. Mas haveria também a
probabilidade de Lula se eleger. Aí, seria o que Deus quisesse.
16 de maio de 2017
Léo Pinheiro complica Lula entregando a Moro 'registros de encontros' com o ex-presidente
O ex-presidente da OAS José
Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, entregou ontem à Justiça registros de
encontros com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do
Instituto Lula, Paulo Okamotto, e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
A defesa de Léo Pinheiro afirmou que os registros dos encontros estavam na
agenda dos celulares do empreiteiro. Um dos arquivos entregues por Léo Pinheiro
tem 41 páginas. O documento indica três reuniões no Instituto Lula: em 23 de
fevereiro de 2012, em 27 de julho de 2012 e 16 de abril de 2013. O material foi
anexado à ação penal na qual Léo Pinheiro e Lula são réus. Os documentos foram
entregues com o objetivo de corroborar o depoimento do empreiteiro. O executivo
afirmou a Sérgio Moro que o tríplex de Guarujá era de Lula. O ex-presidente é
acusado pelo Ministério Público Federal de receber R$ 3,7 milhões em benefício
próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre
2006 e 2012. Segundo a denúncia da Lava-Jato, em fevereiro de 2014, Léo
Pinheiro solicitou a Fábio Yonamine, então presidente da OAS Empreendimentos,
que o apartamento 164-A do Condomínio Solaris fosse preparado "com sua
limpeza e retoques na pintura" para a visita de Lula. Segundo disse Léo
Pinheiro, a força-tarefa da Lava-Jato, Yonamine se encontrou ele e ambos foram
no mesmo carro para São Bernardo do Campo, onde encontraram Lula e a
ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017. De lá, seguiram
todos para o Condomínio Solaris, no Guarujá. Em depoimento a Moro, Lula
confirmou que esteve uma vez no tríplex, em fevereiro de 2014. Em outra
mensagem entregue à Justiça, um interlocutor diz a Léo Pinheiro em 6 de junho
de 2014: "Léo, amanhã vou pra o nosso tema para esvaziar o lago para
impermeabilizar. Eles, eu soube que vão estar lá para acompanhar a despesca.
Mas não tenho certeza. Se desejar podemos combinar”. De acordo com o Portal da
Transparência, um dos seguranças de Lula esteve no sítio de Atibaia entre 6 e
10 de junho. Se alguém puder, explique por aqui, qual o motivo de tanta
negativa, e por quê Lula iria visitar um apartamento que não queria comprar,
mas que sua falecida esposa acompanhava o andamento das reformas, como se fora
uma assessora da OAS.
15 de maio de 2017
Relator de ação no TSE contra chapa Dilma-Temer libera processo para julgamento
É como sempre dizemos por aqui. Novidade é o que não falta diariamente
no noticiário politico. Agora é a vez de o presidente Michel Temer e a
ex-presidente Dilma Rousseff perderem o sono e esgotarem os estoques de
calmantes. Tudo porque o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE)., liberou nesta segunda-feira para julgamento a ação que tem
por objetivo cassar a chapa formada por Michel Temer e Dilma Rousseff nas
eleições de 2014. Caberá agora ao ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte,
marcar uma data para análise do processo no plenário, composto por sete
ministros. Além das alegações finais pelas partes, também já foi juntado
ao processo o parecer final do Ministério
Público (MP), que pede a cassação do mandato de Temer e a inegibilidade de Dilma por oito anos. O relator do caso
formulou um novo relatório, levando em conta novos depoimentos prestados pelo
ex-ministro Guido Mantega e pelo casal de marqueteiros João Santana e Mônica
Moura. Se o plenário do TSE votar favoravelmente à cassação, e se os dois
perderem o recurso que certamente farão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
quem assume a Presidência da República é o presidente da Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia (DEM-RJ), e será convocada eleição indireta para, num prazo de até
90 dias preencher o cargo. Podemos nos preparar para vivenciarmos fortes
emoções. Haja coração!
A sentença de Moro sobre o tríplex de Lila que não é dele deve acontecer em junho
Após as emoções pelo Dia das Mães, o mundo político volta à sua
rotina de novidades diárias e mais algumas preocupações por parte dos que estão
implicados em falcatruas. O juiz Sergio Moro recusou hoje o pedido da
defesa do ex-presidente Lula e do Ministério Público Federal
(MPF) para ouvir novas testemunhas, além de estabelecer prazos para
alegações finais do MPF, Petrobras e advogados de defesa. A decisão é
relacionada ao processo em que Lula prestou depoimento na semana passada, sobre
suposta ligação com o apartamento tríplex da OAS Empreendimentos. Moro
considerou as novas diligências “desnecessárias". Os advogados de
Lula haviam solicitado a oitiva de pelo menos oito novas testemunhas, das quais
a maioria teria sido citada em depoimentos anteriores. Moro fixou os prazos
para as alegações finais das partes envolvidas. Ele passará a correr um dia
após o último interrogatório, que está previsto para o dia 24 de maio. No
dia 25 começa o prazo de sete dias para o MPF, que vai até 2 de junho. A partir
do dia 5, a Petrobras terá dois dias úteis para enviar as alegações finais da
estatal. As defesas dos réus terão nove dias úteis, a partir do dia 7 de junho. Após
as alegações finais das partes, o processo entrará na fase de sentença;
14 de maio de 2017
Tentando limpar sua barra, Lula homenageia Marisa Letícia no Dia das Mães
Aproveitando o
clima sentimental do Dia das Mães, o ex-presidente Lula fez uma homenagem à sua
mulher, Marisa Letícia, falecida há três meses. Em texto publicado em sua página oficial no Facebook neste domingo, Lula
destaca a importância da mulher em sua trajetória, e conta passagens da
história do casal. "Se fui eleito e reeleito presidente desse país, a maior
responsável foi a Marisa", escreveu. Lula também faz um desabafo:
"Ninguém, nem juiz, nem polícia federal, nem ministério público, nem
imprensa, tem o direito de fazer o que fizeram com ela. O vazamento de
conversas privadas, a invasão do nosso apartamento, o confisco dos tablets dos
nossos netos e, mais recentemente, a recusa em decretar sua absolvição sumária
nos processos em que Marisa era ré, conforme estabelece a lei em caso de morte
da pessoa investigada". Ele disse ainda: “Se existiram duas pessoas
absolutamente fundamentais para que eu pudesse me tornar o metalúrgico, o dirigente sindical e o presidente da
República que fui, essas duas pessoas foram Dona Lindu, minha mãe, e Marisa,
mãe dos meus filhos. Duas mulheres de luta que tinham em comum a garra e a
fortaleza”.
Depois de ser criticado até por petistas pela afirmativa de que ele não tinha nada
a ver com a possível aquisição do luxuoso tríplex do Edifício Solaris, no
balneário de Guarujá, em São Paulo, Lula mostrou esperteza para melhorar sua
imagem, que anda bastante desgastada pelas descobertas de sua participação em
falcatruas com o desvio de verbas, pois ainda tem esperanças de ainda concorrer
à Presidência da República, no ano que vem, embora isso é bastante difícil,
pois ele responde a muitos processos, é certamente será condenado em pelo menos
um, tornando-se inelegível.
13 de maio de 2017
Dilma disse um dia que era uma ‘presidenta’ honesta, mas marqueteiros desmentem
Além dos efeitos das delações dos
marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que atribuem à ex-presidente Dilma
Rousseff o conhecimento e a participação em todas as falcatruas relativas ao
uso de dinheiro proveniente de propinas com dinheiro desviados da Petrobras,
ela corre o risco de ser presa por obstrução da Justiça, porque o então
ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, superior hierárquico do chefe da
Polícia Federal (PF), tendo conhecimento prévio das ações daquele órgão avisou
a João Santana que ele seria preso. Com isso, ele teria oportunidade para
fugir. Mas, não deu tempo. Se a Justiça confirmar a obstrução, Dilma pode pegar
de três a oito anos de cadeia. Para deixar a presidente cassada ainda mais
preocupada, o casal de marqueteiros tem muita mágoa dela, porque depois de
presos não receberam nenhuma palavra de apoio, até mesmo um simples telefonema.
Segundo autoridades especializadas no assunto, o caso de e-mail falso com o
nome de “Iolanda” criado para se comunicar com Mônica Moura sem risco de ser
descoberta serve para tornar mais possível a prisão dela, uma vez que o IP de
seu computador não será difícil de ser identificado. Então, vamos aguardar o
final disso tudo, mas já vendo que foi por água abaixo a carta de Dilma enviada
ao Senado Federal no dia 6 de julho de 2016 em sua defesa no processo de
impeachment, quando disse: “Saibam que estão julgando uma mulher honesta, uma
lutadora de causas justas. Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita
presidenta do Brasil. Nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta.
Honrei os votos que recebi”. Honesta? Não é o que parece.
12 de maio de 2017
Agora, chegou a vez de Antônio Palocci contar tudo o que sabe sobre Lula
A vida do ex-presidente Lula, independentemente das
consequências de seu depoimento na última quarta-feira, parece que vai entrar
em mais um processo de preocupação em face de mais uma novidade. É que o
Escritório José Roberto Batochio Advogados Associados deixou hoje a defesa do
ex-ministro Antônio Palocci em dois processos que são promovidos contra ele na
13ª Vara Federal de Curitiba, em razão de o ex-ministro haver iniciado
tratativas para fazer delação premiada junto à força-tarefa da Operação
Lava-jato, uma estratégia de defesa que os advogados da referida banca não
aceitam em nenhuma das causas sob seus cuidados profissionais. O advogado
alegou que houve uma mudança de orientação na defesa técnica do cliente e que,
por isso, vai desistir da causa. O novo advogado de Palocci será Adriano
Bretas, que já negociou acordos de delação na Lava-Jato. Os advogados que
defendiam o ex-ministro encaminharam à Justiça um substabelecimento para os
advogados que atuam no escritório de Bretas. Em nota, Batochio afirmou que
deixou a defesa porque o Palocci iniciou "tratativas para celebração do
pacto de delação premiada com a força-tarefa da Lava-Jato". Ele disse
ainda que o escritório dele não aceita essa estratégia de defesa em nenhuma das
causas sob seus cuidados profissionais. Pelo que se sabe, o “Italiano” sabe de
muita coisa e tem bastantes provas sobre não só sobre o famoso tríplex, mas
também sobre a participação e comando de Lula nas falcatruas ocorridas tanto no
“Mensalão do PT” como no “Petrolão do PT”. É como temos repetido por aqui:
aparecem novidades todos os dias. E no que vem por aí não dará para Lula
colocar a culpa em dona Marisa Letícia.
Transformar a falecida em culpada por seus crimes não livra Lula de ser condenado por Moro
Apesar das 82 citações da expressão “Não sei”
ditas ontem pelo ex-presidente Lula durante o interrogatório feito pelo juiz
Sérgio Moro, em audiência da Operação Lava-Jato, o principal líder do PT não conseguiu
desmentir os documentos e as indagações do magistrado e do Ministério Público
(MP). Ao contrário, sua situação ficou mais complicada ainda. Pensando exclusivamente
em escapar de uma possível sentença condenatória, que provocaria sua inelegibilidade
e consequente impedimento de concorrer à Presidência da República nas eleições
de 2018, lula não se envergonhou em desrespeitar a memória de sua falecida
mulher, Marisa Letícia, jogando para ela toda a responsabilidade da compra do luxuoso
tríplex do Edifício Solaris, na praia de Guarujá, em São Paulo. Também merecem
criticas os advogados da defesa do ex-presidente, dos quais certamente surgiu
tal ideia. A coitada da “Galega”, como ele a chamava, morreu desconhecendo a falta
de moral do homem com quem conviveu durante décadas, que não tinha limites para
encobrir os crimes que cometia. Em seu depoimento, Lula transformou Marisa
Letícia numa criminosa corrupta, capaz de comprar imóvel de luxo com dinheiro
público proveniente de propinas. Mas a casa está a cada dia ruindo. Ontem, o
marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia Mônica Moura fizeram deleção
premiada e afirmaram ter como confirmar que Lula e também a ex-presidente Dilma
Rousseff tinham conhecimento de todas as manobras e procedimentos na utilização
de dinheiro de propinas das campanhas dos dois presidentes petistas. Finalmente,
conclui-se que Lula era um péssimo marido, pois não era capaz de se interessar
sobre uma reforma tão custosa num apartamento, quando normalmente um bom esposo
fica sabendo até da necessidade da troca de uma fechadura de um móvel da casa.
11 de maio de 2017
Lula nunca faz nada errado e sempre acusa alguém quando erra, até a falecida ’Galega’
No futebol, alguns técnicos quando comentam o
resultado de um jogo de sua equipe, quando vencem costumam dizer: “nós ganhamos”,
mas quando perdem, eles dizem: “eles perderam”. Como gosta muito de fazer
analogias utilizando o esporte mais popular no Brasil, o ex-presidente Lula tem
costume idêntico, como foi observado em seu depoimento ontem ao juiz Sérgio
Moro, em Curitiba. Para qualquer fato que tenha sido positivo em suas
iniciativas, Lula sempre se auto elogia, mas para o sai errado é culpa é sempre
de outra pessoa, por mais que ele tenha sido o causador do erro. Assim é que
ele não livrou nem a cara de sua falecida mulher Marisa Leticia. O motivo da audiência
de ontem na Operação Lava-Jato era a acusação de que o ex-presidente seria dono
do famoso tríplex no Edifício Solaris, na praia de Atibaia. Quando Sérgio Moro
o inquiriu sobre isso, Lula respondeu, como sempre, que o imóvel não era dele,
e ressaltou: “Foi tudo obra dela. Foi ela que quis comprar o tríplex”. E ainda
destacou que quando visitou o apartamento enxergou nele mais de 500 defeitos;
O costume de Lula sempre culpar alguém começa
quando ele, em 2005, para se livrar do escândalo do “Mensalão do PT”, demitiu
José Dirceu, coordenador de sua campanha vitoriosa de 2002, e que ele chamava
de “capitão” de sua equipe. No episódio do dossiê forjado contra o candidato
tucano José Serra, foi a vez de outro coordenador de campanha – a de sua
reeleição – ser jogado às feras, Ricardo Berzoini. Anteriormente, Lula já havia
detonado o seu então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, naquele episodio da
quebra do sigilo bancário do caseiro Francelino Costa. Agora, ele afirma
claramente que foi a “Galega” que adquirir o tríplex, e não ele. O próprio Sérgio
Moro se declarou constrangido em fazer indagações cujas respostas teriam que
vir do além, e declarou: “Perguntar coisas para mim de uma pessoa que
já morreu é muito difícil. É muito difícil”. E Lula? Faz cara de quem
nem está aí;
Um lembrete para aqueles que criticam o fato
de Lula e Dilma terem viajado para Curitiba em jatinhos particulares de
empresários milionários amigos. Ambos estavam certos, pois sabem que não têm condição
de encarar uma área de embarque ou desembarque em aeroportos na país sem o
risco de vaias e xingamentos. Como se sabe, Lula tem aparecido em primeiro
lugar nas pesquisas de intenção de votos, mas também é o líder no índice de rejeição.
Eis a razão pela qual ele se esconde e só faz seus discursos para plateia
composta por militantes arregimentados pelo PT, CUT e MST. Foi que se viu em
Curitiba ontem.
10 de maio de 2017
O Judiciário está tão estranho, que Marco Aurélio dá loção de moral em Gilmar Mendes
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),
muitas vezes criticado por tomar decisões nem sempre muito logicas, agiu de
modo totalmente inverso ao de seu colega de tribunal Gilmar Mendes. É que ele
se declarou impedido para julgar qualquer processo em que atua o escritório do
advogado Sérgio Bermudes, porque a sobrinha dele, Paula Mello, atua no
escritório. O tema veio à tona na última segunda-feira, quando o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação pedindo para o
STF declarar Gilmar Mendes impedido para atuar no habeas corpus de Eike
Batista. O empresário é defendido por Bermudes e a mulher do ministro, Guiomar
Mendes, atua no escritório. No ofício que Marco Aurélio entregou à presidente
do STF, ministra Cármen Lúcia, o ministro afirmou: “Para efeito de distribuição
e tomada de voto, informo estar impedido de atuar em processos – subjetivos e
objetivos – patrocinados pelo escritório Sérgio Bermudes Advogados e naqueles
que, embora atue advogado que não o integre, envolvam cliente do referido
escritório de advocacia, nas áreas civil e criminal”;
Marco Aurélio também informou que está impedido de julgar processos em
que tenham atuado previamente a mulher dele, a desembargadora Sandra De Santis
Mendes de Farias Mello, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF); a
filha dele Letícia De Santis Mendes de Farias Mello, do Tribunal Regional
Federal (TRF) da 2ª Região; e a filha Cristiana De Santis Mendes de Farias
Mello, que é procuradora do Distrito Federal e advogada. Também pelo Código de
Processo Civil (CPC), um juiz não pode atuar quando outro integrante da família
já tiver julgado o caso. O Código de Processo Civil proíbe um juiz de atuar em
um processo quando o advogado da causa for cônjuge ou parente até terceiro
grau. A regra também proíbe o juiz de atuar quando, no processo, uma das partes
é defendida pelo escritório de advocacia onde trabalha o cônjuge ou parente até
terceiro grau. Marco Aurélio concluiu afirmando: “Eu fui o juiz que mais se deu
por impedido. Por quê? Porque eu tenho uma mulher atuando aqui no TJ. Então em
todos os processos dela eu me declaro impedido. Não que eu tenha
suscetibilidades extras”. O ministro considerou constrangedor o desentendimento
entre Gilmar Mendes e Janot. “É algo indesejável. Estou há 38 anos no
Judiciário e nunca enfrentei uma exceção de suspeição, de impedimento de
colega. É constrangedor e ruim para o Judiciário como um todo”.
9 de maio de 2017
Polícia apreende facões em ônibus do MST em Curitiba. Eles dizem serem utensílios de cozinha
Vejam bem como funciona a
democracia que os “mortadelas” querem ver implantada no Brasil O secretário
estadual de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, informou hoje em
Curitiba que armas brancas foram apreendidas em um ônibus de militantes do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que seguiam rumo à capital
paranaense para apoiar o ex-presidente Lula, cujo depoimento ao juiz Sergio
Moro está marcado para amanhã. Segundo Mesquita, foram apreendidos facões e
foices. De acordo com o secretário, não houve prisões porque o porte deste tipo
de artefato não é crime, mas o material foi levado pela polícia por não ser
condizente com uma manifestação democrática. Mesquita informou que houve pedido
à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a entrada de 36 ônibus
no Paraná, sendo 22 oriundos de São Paulo. De acordo com o secretário, 20
ônibus já chegaram a Curitiba. No total, 1.350 militantes devem vir nestes
coletivos. Até amanhã, o secretário disse que as autoridades esperam a chegada
de cerca de 100 ônibus. "Nós não abriremos mão de qualquer
prerrogativa de fazer fiscalização, seja qual for a orientação política do
grupo”, afirmou. Mesquita disse
que os bloqueios de trânsito nos arredores do prédio da Justiça Federal, no
bairro do Ahú – onde Lula vai depor –, e o efetivo policial para o
patrulhamento de Curitiba amanhã não serão divulgados por questões de
segurança. A princípio, apenas vias no entorno do prédio da Justiça Federal
serão bloqueadas, mas Mesquita disse que a circulação nas regiões do Museu
Oscar Niemeyer, no Centro Cívico, e da Praça Santos Andrade, deve ser evitada. Militantes
que apoiam a Operação Lava-Jato devem se reunir no primeiro local, e os apoiadores
de Lula, no segundo. Os “instrumentos” apreendidos não se afinam para
utilização em manifestação democrática.
Surge mais uma ‘batalha’ jurídica. Agora a ‘briga‘ é de Rodrigo Janot contra Gilmar Mendes
Está em foco
uma nova batalha dentro do Poder Judiciário. O pedido de impedimento do ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso Eike Batista, feito
pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, serviu para ampliar a tensão
no Supremo, que já estava bastante quente desde a semana passada, quando a 2ª
Turma da corte decidiu, por três votos contra dois, soltar presos provisórios
da Operação Lava-Jato. Gilmar Mendes estava dando aula quando o pedido de Janot
tornou-se público. Auxiliares do ministro começaram a levantar todos os casos
em que o escritório da mulher dele atuou pelo grupo de Eike Batista e
informaram que não há caso na área penal. Com o ataque de Janot sobre Gilmar, a
pressão adora vai para a presidente do STF, Cármem Lúcia, que poderá decidir
sozinha a questão ou encaminhá-la ao plenário. O procurador-geral da República
foi mais longe. Ele solicitou a anulação de todos os casos ligados à Lava-Jato
decididos por Gilmar. Em sua argumentação, Janot cita o Código de Processo
Civil e o Código de Processo Penal, que estabelecem: “o juiz é considerado
suspeito se qualquer das partes for sua credora, de seu cônjuge ou companheiro
ou parentes destes, em linha reta até o terceiro grau”. É que a mulher de
Gilmar, a advogada Guiomar integra o escritório de advocacia de Sérgio
Bermudes, que defende Eike Batista. Apesar da alegação de não participar da
defesa do milionário empresário, Rodrigo Janot alega que ela é beneficiária
porque participa dos lucros do escritório. Está aí mais uma batalha entre
juristas que está prendendo a atenção dos espectadores. Com a palavra a presidente
do Supremo, ou os ilustres ministros da STF.
8 de maio de 2017
Quarta-feira haverá um novo Fla x Flu: Sérgio Moro e Lula se enfrentarão em audiência
Há uma enorme expectativa sobre a audiência
da próxima quarta-feira em Curitiba, na qual o ex-presidente Lula estará frente
a frente com o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava-Jato, quando o petista terá
que dar explicações sobre o uso de dinheiro proveniente de propinas nas obras
do tríplex de Guarujá e do sitio em Atibaia, cuja propriedade é atribuída a
ele, que sempre nega. A audiência estava marcada para o último dia 3, mas foi
adiada para o dia 10 a pedido das autoridades policiais do Paraná porque grupos
de apoio a Lula e à Lava-Jato estavam se mobilizando para promoverem manifestações
nas proximidades da Justiça Federal, com possibilidade de confrontos entre os
dois grupos. Uma coisa já está definida. Nenhuma pessoa poderá chegar a menos
de 150 metros do local, e a Polícia Federal e a Polícia Militar agirão com
rigor para garantir a segurança de Lula, de Sérgio Moro, dos funcionários e do
próprio povo. Também todas as atividades na sede da Justiça Federal em Curitiba
estarão suspensas durante a audiência, e só terá acesso quem tiver algum tipo
de participação no evento. Num vídeo postado na Internet, Sérgio Moto solicitou
às pessoas que apoiam a Lava-Jato que não compareçam ao local, pois se trata de
um ato de rotina, evitando-se a possibilidade de algum tipo de confronto;
A cúpula do PT está querendo transformar a
audiência num ato político, mas há entre os petistas o receio de que Lula em
algum momento agrida verbalmente o magistrado e acabe recebendo voz de prisão
por desacato à autoridade. Por sua vez, Sérgio Moro terá que ser rápido em
prolatar sua sentença e que numa segunda instância ela seja confirmada,
tornando Lula inelegível, pois se isso não acontecer a prisão do líder petista
poderá se transformar em milhões de votos em 2018. No mais, Lula, como é normal
com você, continue sempre negando as acusações e chamando todos os acusadores
de mentirosos, mas fique atento. Aqueles lhe acusam através de delações
certamente estão à procura de redução de suas penas. Além de empresários de
capacidade administrativa reconhecida, são assessorados por advogados muito bem
pagos por causa de seus conhecimentos jurídicos, e devem ter orientado seus
clientes sobre de foto de que mentir em delação premiada ao invés de redução de
penas provoca, isto sim, o aumento delas. E isso com certeza não consta dos
planos de nenhum deles. Portanto, Lula, tenha muita calma.
7 de maio de 2017
Mais uma vez se comprova que a forma de indicar ministros para o STF precisa ser mudada
Os últimos episódios envolvendo decisões
tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reforçam a opinião daqueles que
consideram incorretos os critérios utilizados para a nomeação de ministros da
nossa Corte superior, bem como o tempo em que os mesmos ficam no cargo. Como
ocorre em diversos países, juízes das altas cortes têm tempo de mandato
estabelecido. Não dá mais para vermos ministros do STF chegar ao cargo por indicação
de políticos que um dia terão de julgar, ainda mais agora que eles andam com a
moral em violenta baixa por causa do volume de falcatruas por eles praticadas e
aumentando constantemente reveladas diariamente através de delações de
empresários corruptos e corruptores. Para agravar ainda mais essa falta de
legitimidade, quando um deles é indicado pelo presidente da República
imediatamente passa a fazer lobby junto aos senadores da base aliada do
Governo, lutando pela aprovação de seu nome. Também quando surge uma vaga no
STF vários interessados começam a percorrer gabinetes de ministros solicitando
que intercedam junto ao chefe do Executivo para chegarem ao posto máximo da
magistratura. O sistema de preenchimento de vagas no Supremo adotado no Brasil é
idêntico ao dos Estados Unidos, praticamente igual, com sabatina e votação pelo
Senado e nomeação pelo presidente da República. Nos EUA, o nomeado comparece à
Casa Branca para agradecer ao presidente pela indicação e nomeação. Depois de
empossado, se o primeiro processo disser respeito a uma acusação do presidente
americano, o magistrado justifica sua toga, e se for o caso, condena o
presidente à pena que a lei estabeleça. Já no Brasil, nenhum dele deixa de ser
grato a quem lhe proporcionou um emprego vitalício e bem remunerado, e acabamos
vendo um Antônio Dias Toffoli não se envergonhar de absolver seu antigo chefe
José Dirceu e também de votar pela soltura do mesmo. Declarar-se impedido?
Jamais pensar. Dá para entendermos quando assistimos ministros se unindo para
tentar acabar com a Operação Lava-Jato, exatamente porque o juiz Sérgio Moro
aplica a lei com rigor e coloca em direção ao xadrez pessoas que colaboraram
para as suas nomeações ou que sejam ligadas a elas. Vamos nos unir e só votar
em candidatos que tenham o compromisso de votar numa alteração dessa nefasta
legislação.
6 de maio de 2017
Não dá para comparar um juiz federal concursado com magistrados indicados por políticos
Definitivamente, não dá para comparar o juiz
federal Sérgio Moro com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outras cortes superiores. O juiz que
comanda a Operação Lava-Jato exerce seu cargo por força de aprovação em
rigoroso concurso público, com milhares de candidatos em busca de pouquíssimas vagas.
O mesmo ocorre com candidatos à magistratura de qualquer nível. Ao contrário
deles, os integrantes do STF, quando indicados pelo presidente da República, não
têm adversários, submete-se a uma banca examinadora da Comissão de Constituição
e Justiça do Senado Federal, com a maioria dos integrantes totalmente em
matéria de Direito e quase sempre bastante generosos nas votações de assuntos
de interesse do Governo. Muitos deles são indicados por pessoas respondendo a
processo no STF, que terão que um dia julgar, i isso não será com nenhum risco
de isenção da parte do ministro. No plenário, a mesma coisa acontece. Sérgio
Moro está tendo seu nome aclamado em todo o país, e quando sai às ruas a
abordado como se fora um pop star,
porque os brasileiros enxergam nele a última esperança para que chegue ao fim a
corrupção sistemática dos políticos do país. Então, é triste quando vemos um
magistrado como Gilmar Mendes se autoproclamar acima dos demais juízes. Não é
sem motivo alguns deles estejam tramando para desconstruir a imagem de Sérgio
Moro. Por causa disso tudo é que vemos José Dirceu solto, saindo cárcere e indo
para sua mansão de luxo em Vinhedo (SP), comprado com dinheiro do “Petrolão do
PT”, como também a liberdade de outros figurões ligados ao ex-presidente Lula e
outros “companheiros”, como Bumlai, amigo íntimo do líder petista e financiador
de tudo que é de Lula, mas que não é dele. Não se deve estranhar porque uma
petição da Internet solicitando o impeachment do trio de “ministros petistas“
tenha em poucos dias alcançado a marca de 300 mil assinaturas. O povo não quer
mais ver ações de juízes que estimulem a ideia de que no Brasil o crime
compensa.
Celso de Mello não pode outra vez demonstrar ter menos saber jurídico do que Dias Toffoli
Hoje, todo mundo está aplaudindo dois
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin e Celso de Mello, por
terem sido votos vencidos na decisão da 2ª Turma da Corte na votação do habeas corpus solicitando a soltura do
ex-ministro da Casa Civil do então presidente Lula, José Dirceu, apesar de já
condenado a 32 anos de cadeia em outro processo, além de responder a mais
alguns. Quanto ao decano Celso de Mello, ao votar demonstrou elevado
conhecimento jurídico, além do excelente uso da Língua Portuguesa. Entretanto,
convém recordar atuação do magistrado, quando em 2013 seu voto decisivo
desempatou a favor do acolhimento dos embargos infringentes contra uma decisão
do STF que livrava os “mensaleiros” do crime de formação de quadrilha, fato que
a cada delação se configura e confirma Lula com o grande chefe dessa gangue que
assaltou os cofres da União, em especial o da Petrobras. É possível que se
Celso de Mello naquele momento falasse menos bonito e tivesse votado como agora
não passasse pelo dissabor de ser derrotado ao votar um parecer daquele que dos
11 ministros da Corte é conhecido como o de menor saber jurídico, Antônio Dias
Toffoli, algo demonstrado nos dois concursos para juiz de Direito em que foi
reprovado;
Ainda bem que o ministro Edson Fachin em conjunto com a presidente da Corte, ministra Cármem Lúcia, resolveram não mais encaminhar casos semelhantes para o trio de “ministros petistas” decidir, encaminhando-os ao plenário, fato que está provocando uma enorme chiadeira entre os “defensores” dos criminosos, tanto os do Supremo como os caríssimos advogados contratados, certamente honorários pagos com dinheiro proveniente de propinas. No mais, parece que os mais recentes depoimentos de empresários delatores estejam reforçando o elenco de questões que o juiz Sérgio Moro da Operação, Lava-Jato, levará para a audiência da próxima quarta-feira, em Curitiba. Lula certamente poderá se arrepender das gracinhas com ameaças de que poderá voltar ao poder, e mandar prender seus juízes e procuradores que o acusam. Ele deve começar a se preocupar com a dúvida sobre seu retorno ao seu apartamento que não é seu em São Bernardo, ou se ficará “hospedado” em Curitiba.
Ainda bem que o ministro Edson Fachin em conjunto com a presidente da Corte, ministra Cármem Lúcia, resolveram não mais encaminhar casos semelhantes para o trio de “ministros petistas” decidir, encaminhando-os ao plenário, fato que está provocando uma enorme chiadeira entre os “defensores” dos criminosos, tanto os do Supremo como os caríssimos advogados contratados, certamente honorários pagos com dinheiro proveniente de propinas. No mais, parece que os mais recentes depoimentos de empresários delatores estejam reforçando o elenco de questões que o juiz Sérgio Moro da Operação, Lava-Jato, levará para a audiência da próxima quarta-feira, em Curitiba. Lula certamente poderá se arrepender das gracinhas com ameaças de que poderá voltar ao poder, e mandar prender seus juízes e procuradores que o acusam. Ele deve começar a se preocupar com a dúvida sobre seu retorno ao seu apartamento que não é seu em São Bernardo, ou se ficará “hospedado” em Curitiba.
5 de maio de 2017
Autoridades do Paraná não permitirão tumultos durante o depoimento de Lula
Quem estiver
pensando em tumultuar a audiência do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro, em
Curitiba, na próxima quarta-feira, pode tirar o cavalinho da chuva. Nesse
processo, Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das
reformas de um apartamento tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia, ambos
em São Paulo. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis. O
esquema de segurança para o depoimento inclui a separação dos grupos pró e
contra Lula, que marcaram manifestações para aquela data. A Secretaria de
Segurança Pública (Sesp) do Paraná detalhou o esquema, determinando que os atos
a favor de Lula devam ser realizados no calçadão da Rua XV de Novembro. Quanto
aos atos contra, estes deverão ser realizados na região do Centro Cívico.
Haverá um bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio e apenas
jornalistas credenciados e moradores poderão passar pelos policiais. A Polícia
Militar do estado vai cuidar da segurança nas ruas ao redor do prédio da
Justiça Federal, que será monitorado pela Polícia Federal. A Direção do Foro
suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público no dia do
interrogatório. Além disso, segundo decisão da diretora do Foro, a juíza
federal Gisele Lemke, também não poderão entrar no prédio magistrados,
servidores, estagiários e terceirizados. Ela estabeleceu que o acesso ao
edifício Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (sede Cabral) somente será
permitido às pessoas envolvidas com a realização e apoio da audiência,
devidamente autorizadas pela Direção do Foro, conforme lista a ser encaminhada
à Polícia Militar do Estado do Paraná. A Polícia Militar informou que monitora
e já tem notícias de grupos favoráveis e contrários que se deslocam para a
capital. Mas não confirmou o número de ônibus que seguem para Curitiba. Os
grupos ficarão em pontos distintos da cidade. O objetivo da Sesp é garantir a
livre manifestação democrática e pacífica.
Edson Fachin e Cármem Lúcia deram um drible nos ‘petistas’ da 2ª Turma do STF
A decisão do
ministro Edson Fachin de empurrar para o plenário o habeas corpus de Antônio
Palocci causou irritação generalizada na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF), que trata dos casos da Lava-Jato. Integrantes e assessores da Corte não
economizaram críticas a Fachin. Disseram que ele deu provas de que não tem
“calosidade” para ocupar a posição em que está. Houve ainda ironia pelo fato de
a decisão ter sido combinada com a presidente do Supremo, Cármem Lúcia.
Advogados da Lava Jato aproveitaram para jogar ainda mais gasolina no episódio,
dizendo que Edson Fachin desacreditou a 2ª Turma. Também destacaram que,
ganhando ou perdendo no plenário, Fachin terá de conviver com a 2ª Turma até o
fim da Lava-Jato. A decisão de Fachin joga por terra as especulações sobre uma
provável libertação de Palocci, depois que a 2ª Turma andou tirando do xadrez
um grupo de figurões ligados ao PT, e que há boatos informando que membros de
tribunais também serão denunciados, em audiência marcada para hoje, às 14 horas, na sede da
Justiça Federal, em Curitiba, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato
Duque, prestará depoimento ao juiz Sérgio Moro na ação penal que investiga se o
ex-ministro Antônio Palocci recebeu propina para atuar a favor da
Odebrecht. Duque já foi condenado em quatro ações da Operação Lava-Jato a
mais de 50 anos de prisão, e também é réu em pelo menos outros seis processos
decorrentes da operação que estão em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba.
No depoimento marcado para o dia 17 de abril, ele ficou em silêncio, mas
agora pediu para ser interrogado novamente pelo juiz.
4 de maio de 2017
Não tem lógica que três ministros do Supremo decidam no lugar dos outros nove magistrados
Além do absurdo que é a decisão de uma medida
tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de grande repercussão no meio da sociedade tomada através do voto de apenas três ministros da Corte, que é composta por 11
membros, como foi a que determinou a soltura do ex-ministro da Casa Civil do
governo do ex-presidente Lula, José Dirceu, condenado por sua participação no “Mensalão
do PT” e também no processo do “Petrolão do PT”, ambos por corrupção, o que se
mostrou mais absurdo é a total falta de senso de ética por parte de um dos três
“poderosos” magistrados. Trata-se do ministro Dias Toffoli, cuja indicação e nomeação
por Lula para integrar o STF foi bastante contestada, uma vez que numa das exigências
da Constituição Federal para o exercício do cargo, “notável saber jurídico”,
seu currículo historiava a reprovação em dois concursos para a carreira e juiz
de Direito. Pelo seu comportamento no julgamento do processo do “Mensalão”,
ficou subentendido que entre as matérias que o reprovou certamente estava a Ética.
É que apesar de ter sido funcionário de Zé Dirceu na Casa Civil ele não teve a
iniciativa de declarar-se impedido de votar no julgamento do ex-patrão. Outro
integrante do “trio poderoso” do Supremo, Ricardo Lewandowiski, que na condição
de revisor sempre discordava do relator o então ministro Joaquim Barbosa,
quando Dias Toffoli era chamado a votar limitava-se a dizer: “Acompanho o
revisor”. Agora, mais uma vez ele mostra que nada aprendeu sobre Ética, porque
mais uma vez votou beneficiando seu ex-patrão. Aliás, ele tinha como parâmetro o
ministro Gilmar Mendes, que pouco se importou com a Ética ao deferir liminar a
favor da soltura do empresário Eike Baptista, mesmo tendo um familiar fazendo
parte do escritório de advocacia responsável pela defesa de Eike. Não vamos
discutir aqui sobre prisão preventiva por muito tempo nem sobre falta de decisão
sobre julgamento em colegiado de segunda instância, mas estamos precisando ver
um comportamento mais digno por parte dos nossos ilustres magistrados do
Supremo. Esperamos que o plenário da Corte tome logo uma decisão que ponha fim
a este tipo de absurdo.
3 de maio de 2017
O sujeito rouba dinheiro público, e tem quem vá para as ruas para defendê-lo
Pode parecer
incrível, mas manifestantes se enfrentaram na tarde hoje em frente ao prédio da
Justiça Federal do Paraná, onde o ex-ministro José Dirceu esteve para colocar a
tornozeleira eletrônica, conforme determinou o juiz Sergio Moro, após decisão
da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar, ontem, a prisão
do petista, que chegou ao local num carro da Polícia Federal (PF). Do lado de
fora, agentes tiveram que criar um cordão de isolamento para separar pessoas
que protestavam a favor e as que criticavam a decisão do Supremo, que suspendeu
a prisão preventiva do ex-ministro, detido desde. Moro determinou que, além do
uso da tornozeleira eletrônica, o ex-ministro não poderá deixar a cidade de sua
residência, em Vinhedos, São Paulo. Na noite ontem, a Segunda Turma do Supremo
havia revogado, a prisão preventiva dele, que está preso desde 2015
no Complexo-Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Moro
também determinou que Dirceu ficasse proibido de se comunicar, por qualquer
meio, com acusados ou testemunhas das ações penais do qual é alvo na Lava-Jato,
bem como com pessoas que possam intermediar qualquer tipo de comunicação, com
exceção das testemunhas de defesa arroladas do ex-ministro, que também deverá
comparecer a todos os atos do processo, além de atendimento às intimações,
salvo em caso de dispensa pela Justiça. Dirceu também fica proibido de deixar o
país e deverá entregar em juízo passaportes brasileiros e estrangeiros. O juiz federal não exigiu pagamento de
fiança para que Dirceu deixe a prisão por entender que já há ação de sequestro
de bens proposta contra ele. Em maio do ano passado, Dirceu foi condenado a 23
anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença,
Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa
Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber
mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam
oriundos de propina proveniente de esquema na Petrobras, de acordo com os
procuradores da Lava-Jato.
Vem aí uma interessante luta: os ‘defensores’ de José Dirceu contra a Operação Lava-Jato
Nós estávamos comemorando as prisões
preventivas de criminosos de colarinho branco (políticos e empresários)
decretadas por juízes de primeira instância, como resultado da Operação
Lava-Jato, numa prova inconteste da eficiência da Justiça, três ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) integrantes da 2ª Turma do Supremo deram início
a uma luta contra aqueles magistrados. Pelo placar de três votos (Dias Toffoli,
Ricardo Lewandowiski e Gilmar Mendes) contra dois (Edson Fachin, que é o
relator dos processos da Lava-Jato, e Celso de Mello, o decano dos ministros),
eles determinaram a soltura do ex-ministro José Dirceu, mesmo sabendo que ele
depois de condenado no processo do “Mensalão do PT” continuou recebendo
propinas provenientes daquele processo, e também as oriundas do processo do
“Petrolão”. Apesar das gritantes evidências constatadas através de delações,
documentos e gravações, os “defensores” de Zé Dirceu estabeleceram que sem um
pronunciamento de um colegiado de juízes não cabia a prisão preventiva por tão
logo tempo. Como a Procuradoria-Geral da República (PGR) irá recorrer, não é
impossível que na manifestação do plenário o petista seja devolvido ao xadrez,
bastando para isso que quatro ministros acompanhem os votos de Edson Fachin e
Celso de Mello. Pelo que se sabe, parece que existem mais votos entre os demais
magistrados do que o número necessário para derrubar esse absurdo. Quanto a
nós, cabe protestar através de todos os meios contra esta estapafúrdia decisão.
2 de maio de 2017
Mais uma decepção: o STF decide libertar José Dirceu, já condenado na Lava-Jato
Os ministros da 2ª Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiram hoje revogar a ordem de prisão do juiz Sergio
Moro e determinar a libertação do ex-ministro José Dirceu, preso
preventivamente desde 2015 e já condenado duas vezes na Operação Lava-Jato. A
decisão foi tomada pelo voto favorável de três dos cinco ministros da 2ª Turma:
Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator da Lava-Jato no
STF, Edson Fachin, e o ministro Celso de Mello, votaram por manter Dirceu
preso. Os ministros também decidiram que o juiz Sergio Moro pode determinar
outras medidas cautelares menos graves que a prisão, como o uso de tornozeleira
eletrônica, por exemplo. Os argumentos usados para libertar Dirceu foram de
que, por ele já ter sido condenado em dois processos, seria improvável que ele
conseguisse interferir nas investigações, por exemplo, por meio da ocultação de
provas ou intimidação de testemunhas. Além disso, os ministros consideraram
também que os crimes pelos quais ele foi acusado não são recentes, o que
enfraqueceria o argumento da necessidade de mantê-lo preso preventivamente como
forma de evitar que ele voltasse a praticar crimes. Último a votar, o ministro
Gilmar Mendes (sempre ele) desempatou o julgamento afirmando que, apesar da gravidade dos
casos de corrupção, o Supremo deveria julgar com base no que diz a lei. "Não
podemos nos ater à aparente vilania dos envolvidos para decidir acerca da
prisão processual", disse. "A missão desta Corte é aplicar a
Constituição, ainda que contra a opinião majoritária, e neste caso estou me
referindo à opinião pública", afirmou o ministro. Em seu voto,
Mendes lembrou que no julgamento do “Mensalão do PT” pelo STF, classificado por
ele como o caso criminal mais importante julgado pelo Supremo, não foram
decretadas prisões preventivas dos investigados. "As penas só foram aplicadas
após a decisão", disse o ministro.
STF decide hoje pedido de soltura de Zé Dirceu. Lava-Jato faz nova denúncia contra ele
O ex-ministro José Dirceu (PT)
foi denunciado pela terceira vez na Operação Lava-Jato, segundo informações
divulgadas hoje pelo Ministério Público Federal (MPF). Para a força-tarefa,
Dirceu recebeu R$ 2,4 milhões desviados de contratos da Petrobras elas empreiteiras Engevix e UTC.
A nova denúncia foi divulgada no mesmo dia em que o Supremo Tribunal
Federal (STF) deve julgar o pedido de habeas corpus do ex-ministro.
Segundo o procurador Deltan Dallagnol, a nova acusação vem em um momento
"oportuno", quando se discute no STF a necessidade da prisão de
Dirceu. "Evidentemente, esta acusação já estava sendo amadurecida. É uma
acusação que estava para ser oferecida e, em razão da análise de um habeas
corpus, teve uma precipitação no objetivo de oferecer novos fatos ao STF",
disse Dallagnol;
A defesa de Dirceu afirmou estranhar a ação da
força-tarefa. "Isso me faz pensar que estão utilizando o direito de denunciar
para fazer valer sua vontade", declarou o advogado Roberto Podval.
Condenado a penas que somam mais de 32 anos de prisão nas outras duas
denúncias, Dirceu está detido em Curitiba desde 2015. Ele foi
ministro-chefe da Casa Civil do primeiro mandato do ex-presidente Lula, entre
2003 e 2005. Ele também cumpriu penas após ser condenado pelo escândalo do “Mensalão
do PT”. "A liberdade do réu acarreta sérios riscos para a sociedade em
razão da gravidade dos crimes, da reiteração delitiva e da influência do réu no
ambiente político-partidário. Dirceu já foi condenado por dezenas de atos de corrupção
e lavagem entre 2007 e 2013, somando mais de R$ 17 milhões. Muitos crimes foram
realizados durante o próprio julgamento do mensalão, o que é um acinte à
Justiça", afirmou Deltan Dallagnol.
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