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11 de abril de 2017

Ministro Edson Fachin quebra o sigilo de 74 autoridades na ‘delação do fim do mundo’

“Há males que vêm pra bem” é um antigo ditado que, no entanto, é sempre atual. Esse foi o motivo que levou o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir 76 inquéritos contra políticos a partir do conteúdo da delação da Odebrecht e determinou o fim do sigilo de 74 e manteve apenas dois sob sigilo. Além disso, ele determinou o arquivamento de sete fatos informados pelos delatores, nos quais a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) não viu indícios para justificar investigações. Foram remetidas a outras instâncias do Judiciário 201 petições, com fatos que incriminam pessoas sem direito ao foro especial. Fachin também devolveu à PGR 11 petições para que os investigadores expliquem melhor os indícios encontrados. O ministro ainda manteve sob sigilo 25 petições abertas no STF. O ministro deverá divulgar oficialmente em breve o nome de todos os investigados. Fachin planejava dar publicidade ao material somente depois da Páscoa. No entanto, como o jornal “O Estado de São Paulo” obteve o conteúdo na íntegra, o ministro decidiu antecipar a divulgação. Segundo o “Estadão”, o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), e o presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), são os políticos com o maior número de inquéritos, cada um com  cinco. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com quatro. Os despachos do ministro foram assinados eletronicamente no dia 4 de abril. Ainda de acordo com a reportagem, um ministro do Tribunal de Contas da União e três governadores também serão investigados no Supremo, além de outros 24 outros políticos e autoridades que estão relacionadas às denuncias, mas não possuem foro privilegiado. Segundo a reportagem, serão investigados no STF os ministros: Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Roberto Freire (PPS), da Cultura; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão cada um em duas investigações. Como sempre acontece, quase todos se apressaram em dizer que provarão na Justiça que tudo é mentira. Quem acredita no Coelhinho da Páscoa. Papai Noel. Saci Pererê etc. pode crer que eles estão falando a verdade.

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