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8 de abril de 2017

Juiz solta os cinco membros do TCE-RJ, mas eles ficam suspensos seis meses

Um assunto que não sai de pauta apesar dos inúmeros acontecimentos trágicos que acontecem no mundo é a prisão de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), presos no dia 29 de março na Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal PF). O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, mandou soltar ontem os Na mesma decisão, o ministro determinou que os investigados fiquem afastados das funções por 180 dias. A decisão atinge os conselheiros Aloysio Neves, Domingos Brasão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco. As foram pedidas com base nas delações do ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Filho. De acordo com as investigações da PFl, os alvos da operação são acusados de fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do TCE-RJ e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Felix Fisher já havia prorrogado no último domingo a prisão provisória dos conselheiros do TCE-RJ. Os alvos da Operação O Quinto do Ouro são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do TCE-RJ e da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), de acordo com informações da Polícia Federal. Como se recorda, Durante a operação, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, foi alvo de condução coercitiva. Picciani é suspeito de organizar pagamentos de propina da Fetranspor aos conselheiros do TCE-RJ. O esquema seria relacionado ao período do governo do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso desde o ano passado.

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