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24 de outubro de 2016

Quem julga mais rápido? O Supremo ou o juiz Sérgio Moro?

·    · "A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta". A frase é uma das muitas ditas por Ruy Barbosa, considerado como o maior jurista, político, diplomata, escritor, filólogo, tradutor e orador brasileiro de todos os tempos. A citação dele está sendo aqui lembrada porque a sociedade do país quer entender por quê existe uma enorme diferença de tempo na definição das penas dos condenados pela Operação Lava-Jato, comparando-se os processos sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) com os repassados ao Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, que andam rápido e são definidos pelo juiz Sérgio Moro, independentemente de absolvição ou condenação, neste caso a maioria deles, felizmente. O STF só demonstrou rapidez quando do processo do "Mensalão do PT", apesar do "freio de mão" do ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowiski, utilizados por ele tentando sempre      reduzir as penas sugeridas pelo então relator, ministro Joaquim Barbosa, sempre procurando beneficiar os figurões do governo do PT, que mesmo assim acabaram condenados e alguns deles estão na cadeia até hoje;

·         Recentemente, com o STF presidido pelo mesmo Ricardo Lewandowiski, a "marcha lenta" está sendo utilizada com réus do PT e seus aliados no caso do "Petrolão", cuja soma de desvios de dinheiro da Petrobras supera em muito o valor total que o governo do ex-presidente Lula usou para compra de votos no Congresso Nacional para formar sua base aliada sob a justificativa da necessidade de conseguir ter "governabilidade" para levar adiante seus projetos em favor dos menos favorecidos, como dizia. E, pior ainda, todo esse esquema continuou na gestão de um mandato e meio da ex-presidente Dilma Rousseff. Ainda resta uma esperança de que o ritmo do Supremo fique mais acelerado, isso porque a nova presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia, pelas declarações feitas nos últimos dias tem demonstrado vontade de acelerar o julgamento dos processos da Lava-Jato. Também alimenta essa expectativa a mudança de atitude de alguns ministros que antes se pareciam como defensores dos petistas, mas que agora estão tomando decisões em favor do cumprimento das leis. Que entendam bem o que disse um dia Ruy Barbosa!

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