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16 de outubro de 2016

O PT quis voto em lista, o PSDB e PMDB não, mas agora querem

  • Se alguém pensa que ser uma "metamorfose ambulante" é exclusividade do ex-presidente Lula tenha certeza de que está totalmente enganado. Os políticos em geral estão sempre mudando de posição e opinião, dependendo do seu interesse e de seu grupo. É o que está acontecendo agora com a volta da discussão sobre a adoção do voto em lista para os cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital (em Brasília) e vereadores. O tema era uma das bandeiras do PT quando estava no Governo e repudiado pela oposição de então, principalmente pelo PSDB e pelo PMDB. Agora, com os petistas fora do poder, é exatamente um dos principais nomes dos tucanos que levanta a bandeira dessa alteração no sistema eleitoral do Brasil, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, aliado com o peemedebista Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, que promete colocar em pauta na próxima semana o projeto de reforma política que traz a tal votação em lista partidária. O mais interessante é que quando a inciativa foi do PT e ideia não foi adiante por causa da repulsa do povo observada através de pesquisas de opinião;
  • O principal argumento dos atuais patrocinadores da implantação da lista fechada é que com a proibição de doações de empresas somente com financiamento público através do Fundo Partidário é que as campanhas de 2018 ficariam viáveis, pois as campanhas das eleições deste anos foram muito dificultadas, quando se sabe que no pleito de 2018 elas terão que ser mais abrangentes e feitas pelo menos num estado inteiro e não apenas numa cidade para eleger prefeito e vereadores. As eleições proporcionais pelo sistema atual já provocam a obtenção de mandatos sem que o candidato tenha tido votos suficientes para isso. Com a cúpula dos partidos definindo a ordem da tal lista, aí é que o eleitor passa definitivamente a não votar em ninguém, mesmo sendo obrigado constitucionalmente a comparecer a uma seção eleitoral. Não há a menor dúvida de que por donos dos partidos irão formar verdadeiras "panelinhas" nas agremiações;
  • O sistema novamente proposto faz com que o eleitor vote num partido e esse terá tantas vagas quanto o Quociente Eleitoral determinar, sendo indicados para diplomação e posse os nomes colocados na lista não se sabe por qual critério. Só duas soluções deveriam ser adotadas para que a vontade do eleitor seja respeitada: ou se adota o sistema distrital ou se aprova do projeto engavetado no Congresso Nacional propondo a adoção do "Distritão", que prevê a eleição dos mais votados em ordem decrescente, independentemente do partido. O primeiro suplente seria o exatamente aquele que esteja imediatamente atrás dos eleitos. Se são 12 vagas, o 13º assume em caso de vaga. Temos que lutar contra esse golpe no eleitor brasileiro.

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