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9 de outubro de 2016

A eleição no Rio mostra a necessidade de uma reforma política

  • O resultado da eleição para prefeito da cidade do Rio de Janeiro nos faz refletir mais ainda sobre a urgente necessidade de uma reforma política, começando pela adoção do voto voluntário como um direito individual, diferentemente do que hoje ocorre quando este direito é obrigatório e que também multa quem não comparecer à seção eleitoral na qual está inscrito para exercer tal "direito". Coisa eclusiva do Brasil, como a jabuticaba. E tem ainda a obrigatoriedade de o cidadão ter seu Título de Eleitor, mas que não tem nenhum valor para o ato de votar, pois só poderá exercer esse "direito" se apresentar aos mesários um documento de identidade oficial com foto, admitindo antecipadamente que o cidadão pode ser um fraudador de Título de Eleitor. Certamente em outros paises as pessoas caiam na gargalhada quando tomam conhecimento dessa esquisitisse;
  • Outra aberração está na questão de não serem considerados os votos nulos, em branco e as abstenções, mostrando que o eleitor não quer, por exemplo, que sua cidade seja dirigida nos próximos quatro anos por nenhum daqueles nomes que lhe foram oferecidos. E é nesse ponto que o resultado no Rio de Janeiro serve para exemplificar o que foi dito no início. Marcelo Crivella (PRB), com 27,78%, e Marcelo Freixo (PSOL), com 18,26%, receberam menos votos que o total de nulos (12,76%), em branco (5,50%) e as abstenções (24,28%), que totalizaram 42,54%. Comprova-se, então, que os dois Marcelos chegaram em segundo e terceiro lugar segundo a votade do eleitorado carioca. Talvez o percentual de votos nulos fosse ainda maior porque a urna eletrônica não tem uma tecla exclusiva para esta opção, ao contrário do voto em branco, tem uma tecla branca que o eleitor pode acionar e em seguida confirmar seu voto. Já para o voto nulo, o eleitor, que já tem dificuldade às vezes de optar por ele, precisa teclar um número errado e depois confirmar na tecla verde;
  • Conclue-se que somente a adoção do voto não obrigatório fará com que o resultado das urnas reflita realmente a vontade do eleitorado. Afinal, será que alguém sairia de casa para comparecer à seção eleitoral para anular seu voto ou votar em branco sem ser obrigado a isso? E mais. Um resultado como o do Rio de Janeiro já poderia levar adiante a ideia erroneamente divulgada em cada eleição de que se o eleitorado votasse mesmo não sendo obrigado em percentual superior a 50% dos votos obtidos pelos candidatos a eleição seria invalidada e convocada uma outra para poucos dias depois, cabendo aos partidos indicarem outros candidatos no lugar daqueles que foram repudiados pelo eleitores. Então, é hora de se pensar numa reforma política e na adoção da tal "cláusula de barreira", que reduziria consideravelmente o número de partidos e de candidatos com possibilidade de rejeição pelos eleitores.

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