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6 de junho de 2016

O atual sistema político está totalmente falido e precisa mudar

Sabemos que é do conhecimento geral o desejo de considerável maioria da população do país que haja uma ampla reforma política. Afinal, os últimos acontecimentos demonstram que não é mais possível continuarmos com as mesmas regras, principalmente as relativas às eleições. Um dos pontos mais polêmicos é que diz respeito às urnas eletrônicas, que estranhamente não é aceita por grande número de países, alguns do chamado primeiro mundo, que até hoje se utilizam da tradicional cédula impressa com os votos sendo apurados manualmente, com direito a recontagem nos casos de divergências sobre o resultado divulgado. O resultado das urnas eletrônicas é mostrado e conferido nas próprias seções eleitorais depois que ela são fechadas, mas é exatamente na "viagem" da uma para a totalização que mora o perigo. Os hackers a cada dia se aperfeiçoam e as dúvidas vão sempre aparecer;

Mas existe algo mais sério que as possíveis fraudes virtuais. Trata-se da lisura das eleições, o que se configura no financiamento das campanhas. Já há um alento com a proibição de doações de empresas, mas não existe controle nas doações feitas pessoalmente por empresários, dando margem para a proliferação do famigerado "caixa 2". Só sendo muito alienado para achar que um empresário faça uma doação que não seja para obter vantagens ou para ser ressarcido de benefícios escusos já recebidos. As doações individuais poderiam acontecer, mas dentro de limites baseados na renda pessoal do doador. À Justiça Eleitoral caberia a fiscalização e controle que proporcione a inibição desses atos de "filantropia" eleitoral. Da mesma forma, há que se providenciar uma legislação que limite os gastos em campanhas. Ideias sobre essas regras estão surgindo todos os dias. Cabe aos eleitores começarem a exigirem de seus representantes a moralização das eleições;

Por fim, outras regras precisam ser impostas aos políticos brasileiros, além das morais e de caráter, a começar pela extinção do foro privilegiado. Afinal, os mandatos são temporários, mas os mandatários são cidadãos como seu eleitores. Se todos são constitucionalmente iguais perante a lei, uns e outros tem que se haver com a Justiça quando cometerem quaisquer crimes. Então, já é hora de se pensar e elaborar uma Lei de Responsabilidade Política. Não cumpriu as regras, o político é chamado às falas e pode vir a perder seu mandato. Existe, no entanto um problema. São os atuais políticos que têm que agilizar tais alterações no sistema vigente, algo que para eles seria um espécie de "suicídio". A nós, eleitores, cabe utilizar todos os meios de mobilização para que tenhamos o quanto antes novas regras para o falido sistema atual.

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