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20 de fevereiro de 2016

O ministro Teori Zavaski e suas decisões surpreendentes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavaski nos surpreende a toda hora. Na maioria das vezes ele não se importa em demonstrar ser um ministro da "bancada petista" do Supremo quando concede liminares que claramente beneficiam "companheiros" petistas ou da base aliada do Governo no Congresso Nacional. Ultimamente houve uma série delas causando perplexidade até entre os governistas. O ministro liberou nesta sexta-feira para julgamento na Corte a denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na Operação Lava-Jato. O julgamento deverá ocorrer em março, após a intimação de todas partes do processo. Caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, outro "petista", definir a data de julgamento, quando os ministros deverão decidir se Cunha se tornará réu. Se o plenário do STF acatar a denúncia, Eduardo Cunha pode ser afastado da presidência da Câmara e até perder o mandato. Era tudo que o Governo queria, uma vez que o deputado é contra a presidente Dilma e não nega que continuará lutando para conseguir o impeachment dela;

Outra decisão polêmica de Zavaski foi a que fez com que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) fosse solto nesta sexta-feira após mais de 80 dias preso em Brasília, determinando que Delcídio fosse para a prisão domiciliar. horário é considerado noturno para que Delcídio se recolha também poderia atrapalhar a atividade de senador, porque as sessões do Senado costumam se estender até depois das 21 horas. O parlamentar não poderá, então, participar de sessões que ultrapassem esse horário, nem plenárias nem de comissões. Ele terá que se apresentar a um juiz a cada 15 dias. Além disso, deve entregar o passaporte em 48 horas à Justiça. Vai ser uma situação esquisita e que poderá causar constrangimentos a ele e ao Senado é a existência de um representante do povo que está condenado e preso;


Mas Teori Zavaski não para de surpreender. O ministro determinou o arquivamento de uma investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito da Operação Lava-Jato. Ele acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou não ter visto consistência nas afirmações feitas por Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, que era o portador das remessas de dinheiro do doleiro Alberto Youssef. A PGR ouviu novamente Alberto Youssef e o então presidente da UTC, Ricardo Pessoa, e ambos negaram haver qualquer quantia para o tucano. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também teve arquivadaa citação contra ele feita por Ceará. Hoje, qualquer decisão que dependa de Zavaski vai deixar muita gente apreensiva, porque ele poderá sempre causar algum tipo de surpresa.

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