-

30 de novembro de 2013

Presidente do PT fala como se achasse na condição de jurista e cardiologista

A campanha que o PT vem realizando para valorizar os seus figurões que estão presos por haverem sido condenados de participação no 'Mensalão do PT' está atingindo um nível de irresponsabilidade. Quem ultimamente tem falado absurdos é exatamente o presidente nacional do Partido Rui Falcão. Ele foi capaz de declarar que o laudo assinado por cinco cardiologistas da Universidade de Brasília sobre a gravidade da doença do deputado-presidiário José Genoíno foi manipulado. Não é admissível que uma equipe de médicos ao atestarem que o estado de saúde do petista "não se caracteriza como grave e não há necessidade de tratamento domiciliar permanente" tenha sido composta por critérios políticos, todos eles ligados à oposição ao Governo e, por consequência ao PT. Rui Falcão precisa ser mais comedido, por mais que por questão ideológica tenha que ser solidário com seus companheiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF);

Numa só declaração, Rui Falcão atinge o STF ─ aí, ele esquece que o STF é composto de maioria 'petista' ─ e os cardiologistas: "E agora, não contentes como esse tipo de condenação política, humilham os companheiros na forma do cumprimento da pena. Colocam em risco, e serão responsabilizados por isso, a vida do companheiro Genoíno, que padece de uma cardiopatia grave, e manipulam, inclusive laudos para mantê-lo em condições que ele não pode suportar". Numa tacada só o presidente do PT fala como se fosse o Supremo e também na condição de cardiologista, aliás, de cinco cardiologistas. Seria recomendável que alguém do partido pedisse que ele calasse sua boca, por está falando muita besteira. Convém lembrar uma outra equipe de médicos da Câmara dos Deputados, onde o Governo petista tem ampla maioria, também expediu laudo no mesmo teor no processo em que Genoíno solicita aposentadoria por invalidez permanente, para poder ficar em casa e recebendo R$ 26.723,13 por mês;

Na posse do novo presidente do PT do Rio de Janeiro, Washington Quaquá, aconteceu um ato de desagravo aos petistas presos no processo do 'Mensalão do PT'. Na ocasião, os mensaleiros foram chamados de heróis e saudados com palmas e palavras de ordem contra o STF. Quaquá afirmou: "Atacar José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino é atacar a nós e aos 40 milhões de brasileiros que saíram da pobreza". Por sua vez, a deputada Benedita da Silva, que perdeu a eleição interna para Quaquá, pediu salva de palmas e orações pelos condenados. Esse endeusamento poderá ser prejudicial ao próprio PT. Afinal, não há unanimidade nesse tipo de defesa dos mensaleiros condenados e presos. Esquecem de Roberto Jefferson, do PTB, de Waldemar Costa Neto, do PR (ex-PL), e também de outros condenados que não eram diretamente ligados ao PT, mas que participaram ativamente do esquema e estão também presos;

Saiu hoje mais uma pesquisa de intenção de voto apontando a reeleição de Dilma Rousseff, se a eleição fosse hoje. Mas não é. Só acontece em outubro do ano que vem. Hoje ela é a única candidata efetivamente em campanha há cerca de um ano. Quando a campanha estiver efetivamente nas ruas, todos esses fatos virão à tona e essas declarações de Rui Falcão certamente serão muito lembradas, da mesma forma que a defesa exagerada daqueles que foram condenados por terem desviado dinheiro público no objetivo de um projeto de perpetuamento no Poder.

29 de novembro de 2013

Dois morreram no 'Itaquerão', mas tem gente lá ganhando muito dinheiro e votos

O Brasil ainda está estarrecido com a notícia da queda de um guindaste no futuro estádio do Corinthians, o ‘Itaquerão’, na zona leste de São Paulo, nesta quarta-feira, acidente que causou a morte de dois operários que trabalhavam no canteiro de obrasSegundo alguns engenheiros, será preciso ao menos um mês para levantar todos os danos provocados pela queda do guindaste, tempo é necessário para limpar a área do incidente, identificar suas causas e identificar o que pode ser consertado e o que precisa ser refeito. A construtora Odebrecht, empreiteira responsável pela obra, precisa pedir à Prefeitura de São Paulo uma autorização para obras emergenciais antes de começar a trabalhar na área afetada. Após vistoria ocorrida no fim da manhã desta quinta-feira, a Defesa Civil manteve 5% do estádio interditado - a área corresponde a um terço da arquibancada leste, ponto sobre onde o guindaste e a peça metálica da cobertura caíram. Será preciso ao menos um mês para levantar todos os danos provocados pela queda de um guindaste;

Em 30 de julho de 2011 já perguntávamos aqui qual seria o motivo para haver praticamente em caráter definitivo um veto à utilização do Estádio do Morumbi, e por que São Paulo definiu o futuro estádio do Corinthians, o "Itaquerão", para o jogo de abertura Copa do Mundo de 2014. Lembrávamos que tinha havido uma forte interferência do então presidente Lula, ilustre torcedor do 'Timão', na escolha do futuro estádio. O clube estava construindo uma arena para 48 mil pessoas ao custo de R$ 335 milhões e não se comprometia a ampliar o estádio para público de 65 mil. São Paulo concorre à abertura da Copa, mas é a única sede indefinida. A obra do 'Itaquerão' teve o custo orçado em pouco mais de R$ 80 milhões, valor que já ultrapassaria de R$ 1 bilhão;

Outra vez voltamos ao assunto no dia 5 de maio deste ano, quando se aproximava a Copa das Confederações e os estádios onde ela seria disputada começavam a ser inaugurados ou testados, a cada dia ficam mais evidentes os protestos contra os gastos nas construções de cada um, principalmente daqueles que receberam recursos vindos de financiamentos em especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Alguns críticos chegam ao ponto de pedir o cancelamento da Copa do Mundo do ano que vem, algo impossível de acontecer agora, pois a repercussão seria muito pior, uma vez que as seleções já classificadas e até alguns em vias de classificação de tão organizadas estavam até escolhendo locais para treinamento e hospedagem. E o problema da Fifa seria maior ainda para escolher uma nova sede cerca de um ano antes da data prevista para a abertura da competição;

Chamamos a atenção para o fato de que alguns estádios foram projetados num determinado valor que estava sendo reajustado, em alguns casos em até 50%. Quanto ao ‘Itaquerão’, dizíamos que foi projetado em R$ 800 milhões, mas que ficará pronto ao custo de cerca de R$ 1 bilhão e 200 mil, isso quando uma reforma do estádio do Morumbi, do São Paulo Futebol Clube ficaria no máximo em R$ 500 milhões. Lula entrou no circuito, fez o BNDES financiar grande parte da obra e seu clube de coração passa a ter um estádio, algo que lhe faltava levando-se em conta o tamanho de sua torcida;

Hoje com tristeza vemos que duas vidas foram ceifadas talvez por imperícia numa obra que poderia não ter sido feita se não fosse a interferência política para sua realização. As vidas estariam recebendo assistência da Odebrecht, mas não serão trazidas de volta ao convívio com seus familiares. No final de tudo, há uma forte suspeita de superfaturamento, além de servir como palanque para o PT em busca da pretensão de eleger o governador de São Paulo. Resta saber, ao final de tudo, com quanto a empreiteira contribuirá para as campanhas eleitorais para o Governo de São Paulo e para a Presidência da República. Quanto ao 'Timão', só resta agradecer pelo financiamento do BNDES na construção de um estádio que clube nunca teve capacidade de construir para acomodar uma das maiores torcidas do país. 

28 de novembro de 2013

Gerenciar hotel nunca foi atividade de José Dirceu. Ganhar 20 mil é muita coisa

Tem muita coisa oculta nessa história da contratação do mensaleiro José Dirceu para a função de gerente-executivo do hotel Saint Peter de Brasília. No site Catho, que hospeda currículos de busca de empregos , a média de salários pretendidos para gerenciar hotéis em vários estados oscila entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Certamente que um gerente com funções mais elevadas em hotéis de quatro ou cinco estrelas deve chegar no máximo, com algum exagero, ao dobro dessa média. Hoje mesmo tomamos conhecimento de que o cidadão formado em Administração Hoteleira, com dez anos de experiência e falando três idiomas, não está conseguindo emprego. Onde está a experiência de José Dirceu nesse ramo ao ponto de ser contratado quase no mesmo dia em que apresentou seu currículo já teve sua Carteira de Trabalho assinada. Ironicamente, a gerente do Saint Peter que assina sua contratação foi contratada no ano passado com salário de R$ 1 mil e 800. E ainda querem que acreditemos nessa contratação bastante suspeita;

Além disso tudo,  há que se levar em conta o que acha disso o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Distrito Federal (ABIH-DF), Helder Carneiro. Para ele, a contratação de José Dirceu com salário de R$ 20 mil mensais pode “inflacionar” o mercado em Brasília. Segundo ele, os vencimentos de profissionais que atuam na mesma área. "Não estranhei a contratação. Só acho que inflaciona o mercado porque todos os outros que ocupam cargo igual vão saber que, enquanto um ganha em média R$ 8 mil, o Saint Peter está pagando R$ 20 mil. Vão querer também. Isso pode inflacionar o mercado. É uma preocupação, só isso", afirmou Helder Carneiro. De acordo com a ABIH-DF, os salários variam de acordo com a quantidade de leitos do hotel e o número de estrelas. Portanto, o salário do ex-ministro da Casa Civil de Lula está muito estranho;

O dirigente do hotel é Paulo Masci, que é filiado desde em setembro de 2011 ao PTN, partido que compõe a base aliada da presidente Dilma Rousseff. O presidente da legenda é o ex-deputado José Masci de Abreu, irmão dele. Porém, segundo a assessoria do PTN, não há “ligação” entre a sigla e o hotel Saint Peter. Segundo a assessoria do partido, os negócios de Paulo Masci não se misturam com o partido e a responsabilidade política com o PTN é de José de Abreu, presidente nacional da legenda. O partido não tem ligação com as empresas dele e ninguém do partido estava ciente da contratação, tendo conhecimento dela pela imprensa. Destaque-se que alem de sócio do hotel, Paulo Masci possui concessões de emissoras de rádio. Segundo o sistema da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o empresário tem ao menos duas concessões – uma da rádio Tupi FM e outra da rede Comunicações Brasil Sat (CBS). Existem também algumas pendências das emissoras de Masci junto à Anatel;

Quanto ao pretenso gerente-executivo do Hotel Saint Peter, vê-se em sua carteiro de trabalho que seu último emprego foi o de presidente nacional do PT, onde 'trabalhou' de 1995 a 1999. Não parece ter sido um lugar onde tenha adquirido tanta experiência para ser dirigente de alto nível na rede hoteleira. Ao que se sabe, a 'experiência' de José Dirceu em hotéis foi outra, o que ficou evidente num vídeo onde ele é flagrado dando 'consultoria' e empresários com altos interesses junto ao Governo do qual fazia parte. Mas isso é outro assunto. Aguarda-se qual a decisão será tomada pela Justiça quanto à pretensão dele.

26 de novembro de 2013

Não existe roubo maior ou menor. Quem o pratica será sempre considerado ladrão

De acordo com Dicionário Houaiss, Roubo é “apropriação indébita de bem alheio". Já o Dicionário Aulete define Roubo como “ação ou resultado de roubar, de apropriar-se de algo que pertence a outra pessoa, sem seu consentimento. E para o Dicionário Michaelis, Roubo é “subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel. Os mesmos dicionários têm definição para quem pratica o roubo. Para Houaiss, a definição de Ladrão é “aquele que furta, rouba, se apodera do alheio; furtador”. Enquanto isso, a definição de Aulete para Ladrão é assim: “aquele que furta ou rouba”. Por fim, o Michaelis apresenta definição bem mais ampla para Ladrão"1. aquele que furta ou rouba. 2. aquele que de qualquer maneira fraudulenta se apodera do alheio; defraudador, espoliador, esbulhador, despojador ;

Vê-se, então, que pelos dicionaristas uma coisa está ligada à outra. A legislação criminal também não faz diferença entre aqueles que roubam, considerando todos como ladrões. Assim é que não há como diferenciar quem rouba um lápis de quem rouba milhões de reais principalmente quando esse dinheiro é originado do bolso de milhões de pessoas, forçados que foram a contribuir através de uma imposição legal com recursos que deveriam lhes ser devolvidos através de benefícios diretos, como Saúde, Educação, Segurança, entre outros. As leis estabelecem penas para os que praticam o roubo;

Estamos vivenciando um amplo noticiário sobre a prisão de vários réus condenados no processo do 'Mensalão do PT'. Até a presidente Dilma deixou de lado sua condição de magistrada e deu palpite sobre a prisão do deputado federal José Genoíno dizendo-se preocupada com a saúde de seu antigo companheiro do chama de luta contra a ditadura militar, esquecendo que o problema de Genoíno está na alçada do Judiciário e que existe uma sentença transitada em julgado e também de que existem milhares de presos pelo Brasil  também com sérios problemas de saúde sem receber o mesmo tratamento dispensado ao antigo presidente do PT. Para agravar essa diferenciação, acontecem os mais variados pronunciamentos de líderes petistas rebelando-se contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no que oito de seus 11 integrantes foram indicados e nomeados por Lula e Dilma, quatro cada um, e com mais dois indicados por ex-presidentes que hoje são aliados do Governo, Fernando Collor e Fernando Henrique;

Acaba acontecendo no Brasil algo que não tem explicação. Estão os petistas querendo transformar em persona non grata o juiz que mandou prender o ladrão, conforme decidiu o STF. Após ser submetido a uma cirurgia cardíaca, o deputado José Genoíno passou a frequentar diariamente a Câmara, assinando a lista de presença e participando de conversas políticas. Foi só sair a ordem de sua prisão e ele passou a sentir pressão alta e a divulgar que estava em risco de morte e ainda fazendo ameaças de responsabilizar alguém caso viesse a falecer. Sua filha sugeriu através de redes sociais que haja uma revolta contra o STF. Agora tomamos conhecimento de que uma equipe de cardiologistas atestou que seu grau de doença não determina necessidade de prisão domiciliar;

O que a sociedade exige é que quem roubou dinheiro público seja tratado como ladrão, e como tal pague a pena que a lei lhe impuser. E mais. A sociedade quer que todos os casos semelhantes sejam também imediatamente julgados e os culpados também metidos no xadrez. Está na hora do povo se mobilizar para exigir que isso aconteça o quanto antes, atingindo integrantes de qualquer partido. O que não cabe é os petistas ficarem sempre afirmando que mensalão é algo de origem mineira e que não inventado pelo PT. Pode ser, mas o PT gostou o esquema, que era estadual, e o aperfeiçoou dando-lhe amplitude nacional. Não adiante essa argumentação. Roubo é roubo, seja qual o tamanho da coisa roubada, e quem o pratica é sempre um ladrão.

25 de novembro de 2013

Petistas põem culpa no sistema eleitoral por ter acontecido o 'Mensalão do PT'

As prisões dos petistas condenados pelo 'Mensalão do PT' provocou tentativa de reforçar a tese de que o partido é vítima do atual sistema político-eleitoral. A tese está na primeira versão do texto base do 5º Congresso Nacional do PT, que será aberto em dezembro, em Brasília, que foi redigido pelo assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. No documento consta que o partido é "prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção". O texto não cita o mensalão, mas o PT ─ quem diria? ─  levanta a bandeira da ética como, fazendo um contraponto ao escândalo do mensalão e também a volta da defesa uma ampla reforma política. Como se recorda, após os protestos de junho a presidente Dilma Rousseff sugeriu ao Congresso a realização de um plebiscito sobre o assunto, mas foi derrotada. O PT volta a defender o financiamento público exclusivo de campanha, para eles o principal passo a ser dado no rumo de uma reforma política;

Como está em moda entre os petistas, o documento faz ainda uma dura crítica ao Poder Judiciário, afirmando que "o sistema judicial é lento, elitista e pouco transparente e permeado por interesses privados". Mesmo depois de 10 anos de governos petistas, o documento não esquece o passado e mantém o discurso de que os problemas econômicos refletem a herança deixada por Fernando Henrique Cardoso, como recessão, juros abusivos, fortes pressões inflacionárias e vulnerabilidade externa. Até quando o fantasma de FHC e sua 'herança maldita' serão trazidas à mídia por Lula e Dilma? Será que em mais de de dez anos os presidentes petistas não conseguiram mudar nada? É o que parece uma vez que não exorcizam a imagem de Fernando Henrique. Chega de comparações! Ao povo interessa e presente e, principalmente, o futuro. Promessas e 'inauguração' de início do obras já devem ter esgotado a paciência de muitos;

Falar em ética na política no mesmo momento em que figurões petistas estão atrás das grades por terem avançado no dinheiro público para realizar projetos políticos do partido é querer desviar o povo do assunto numa tentativa de melhorar a imagem do PT. Acontece, no entanto, que atribuir os erros de seus correligionários ao sistema eleitoral em vigor é igual ao menino que faz uma traquinagem e ao ser repreendido alega que fez a mesma coisa errada que um outro garotinho tenha feito. Melhor seria que não tivesse feito, Assim acontece nesse fato. Mas era de se esperar. Quando o 'Mensalão do PT' explodiu em 2005, Lula pediu desculpas ao País e alegou que o PT havia feito o que sistematicamente os outros partidos também faziam. Agora, é o PT que adota a mesma desculpa. Isso pode ter sido uma espécie de gol contra o próprio time. A resposta deve vir nas urnas em outubro do ano que vem.

22 de novembro de 2013

Será que o PT torce pelo pior para ter Genoíno como mártir e demonizar Barbosa?

Parece que tem petista torcendo para que o deputado José Genoíno morra o quanto antes, e na prisão. Curiosamente, matariam dois coelhos de uma vez: criariam um mártir e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, estaria demonizado diante da opinião pública. É o que parece diante de tanto desfile de personalidades do PT nas constantes visitas que fazem a um condenado pela Corte maior do país, composta de maioria de ministros (oito, ao todo) indicados e nomeados pelos dois presidentes da República do mesmo partido dos mensaleiros condenados ─ e mais dois foram indicados um pelo ex-presidente Fernando Collor, senador aliado ao Governo, e outro, pelo ex-presidente José Sarney, também senador da base governista no Congresso e dono de centenas de cargos no Governo ocupados por ele indicados. Uma possível morte de Genoíno seria, sem dúvida, objeto dos próximos horários de propaganda partidária do PT na TV e, certamente, na campanha de Dilma em busca da reeleição no ano que vem;

Alguns dos mais recentes pronunciamentos de petistas têm chegado ao nível do absurdo. Lula, por exemplo, disse que tem que ser respeitado o histórico do passado dos condenados. Com assim, Lula? Tudo está acontecendo por causa do presente recente daqueles que andaram em seu nome comprado apoio parlamentar com dinheiro público. Tem até quem apele para a semântica, alegando que não houve mensalão, porque não eram mensalidades pagas aos parlamentares comprados. Queriam que houvesse um carnê com data certa a cada mês? Essa expressão foi criada pelo então deputado Roberto Jefferson quando da denúncia do esquema. Outro absurdo partiu da filha de José Genoíno, convocando uma rebelião contra o tribunal que condenou seu pai, como se inocente ele fosse. Ele pode ter sido sim inocente, mas um inocente útil, que na condição de presidente nacional do PT deixou sua digital com a assinatura em documentos que o levaram à condenação;

Finalizando essa 'festa', a Câmara está utilizando todos os artifícios possíveis para aposentá-lo, livrando-o da cassação do mandato. Com a maioria de que dispõe, se a presidente Dilma mandar, ele será aposentado com uma pensão de cerca de R$ 26 mil, mas sem as mordomias. Para quem está preso, não é nada mal. Como não faltam ideias absurdas, já houve quem desse a ideia de a presidente Dilma utilizar um ato de sua competência, que é a concessão de indulto, acabando com a prisão de Genoíno, em qualquer tipo de regime. Isso poderia sair como um tiro no pé da candidata, porque significaria para muitos tratar-se de proteger quem meteu a mão no dinheiro do povo. Ela o estaria perdoando. E os demais? Ela teria que indultar todos os condenados. A alegação sobre a saúde de Genoíno seria uma espécie de exclusividade;

Quanto aos constantes visitantes à Papuda, esses não muito bem na foto para os parentes dos presos comuns, que precisam dormir durante uma noite ao relento para conseguir uma senha nos dois únicos dias de visitas, enquanto os privilegiados estão sendo visitados todos os dias, em qualquer horário, quebrando as regras da penitenciária, pois se valem de convites dos parlamentares solidários. Em vésperas de eleições não se deve desagradar quem quer que seja para que não se dê argumentos a eles contrários. Em boa hora o Ministério Público já está questionando essa série de caravanas e quebra de regulamento da unidade prisional (Leia aqui);

Mas tudo indica que ainda teremos mais 'festas'. Ainda falta o julgamento dos embargos infringentes, quando alguns recursos poderão não ser aceitos e assim os figurões tendo que mudar de regime semiaberto para fechado, significando a confirmação do assalto que praticaram aos cofres de dinheiro público. Já é hora de se levar a sério a Justiça, até porque os demais mensalões começaram a tramitar, o que poderá representar uma continuidade do combate da Justiça à malversação do dinheiro dos contribuintes. Já hora disso e o "Mensalão do PT', junto aos demais casos será o marco do recado de que não é mais um bom negócios a prática de falcatruas no exercício de mandatos e de cargos de confiança nos diversos níveis de governo. Já não é sem tempo.. 

21 de novembro de 2013

Sistema de cotas é contestado, mas existe desde o tempo de Getúlio

O sistema de cotas tem provocado fortes debates. Conheço um médico cuja filha já fez três tentativas de ingressar numa Faculdade de Medicina. Quer seguir a mesma carreira de seu pai. No último vestibular de que participou sua média final foi 8,1, mas não alcançou a vaga e tomou conhecimento de que um cotista negro está estudando em vaga a que chegou com média pouco superior a 5,0. Certamente pode haver algum tipo de manifestação racista na faculdade por conta disso Entretanto, esse tipo de fato não é recente. Uma das primeiras leis instituindo cotas na educação pública brasileira completou, em 2013, 45 anos. Trata-se da Lei nº 5.465, de 3 de julho de 1968, mais conhecida como a “Lei do Boi”. Essa lei assegurava reserva de vagas tanto no ensino médio quanto em instituições superiores, assegurando 50% das vagas nos estabelecimentos de ensino médio agrícola e nas escolas superiores de agricultura e veterinária mantidos pela União. A lei estabelecia que as vagas ficassem disponíveis para atender às demandas de formação específica para alguns segmentos sociais;

A “Lei do Boi” foi revogada em 1985, ou seja, 17 anos após a sua criação. Embora estabelecesse que as vagas se destinassem aos filhos de proprietários e não proprietários rurais, é mais do que lógico que os beneficiários da lei foram apenas os filhos da elite rural. E por uma razão muito simples. Ainda hoje a agricultura depende do trabalho de todos os membros da família, pais e filhos, para garantir sua subsistência e sobrevivência. A mais de quatro décadas a situação não era melhor do que hoje. Todavia existiam boas razões para questioná-la. Ao desconsiderar as condições sociais dos filhos dos camponeses, a "Lei do Boi" beneficiava apenas os filhos da elite rural. E, o que era pior, pois estabelecia uma política de caráter permanente, uma vez que era nem havia previsão para seu término;

Ninguém pode ser totalmente contrário a que se dê oportunidade a diversos segmentos da sociedade que não têm acesso às universidades, em especial as públicas. Na realidade, deveria haver cotas para estudantes oriundos de escolas públicas com um determinado limite de renda familiar. Não haveria do que se reclamar, pois seria algo bastante útil e justificado. Também poderiam ser aproveitadas as vagas ociosas em faculdades particulares, pelo mesmo critério de carência. Diferentemente da legislação atual, a “Lei do Boi” não tinha objetivos de promover justiça de reparação ou de busca de equidade, embora com algumas contestações, porque não se propunha a eliminar distorções sociais que ainda hoje atingem gerações inteiras de famílias a nascerem e morrerem integrando os mais baixos degraus da hierarquia social;

Naquela época, a “Lei do Boi” atendia aos interesses da elite rural e o questionamento foi muito menor do que o de hoje. Só após muitos anos de existência é que caiu porque ficou bastante claro que os filhos de camponeses não eram beneficiados, fato que apenas reproduzia e reforçava a desigualdade social. As leis atuais, muito diferentes daquela, pretendem reduzir as fortes distorções que vêm sendo perpetuadas ao longo de séculos. Negros Escravos que foram libertos não tiveram acesso a educação pública, moradia e nem trabalho assalariado. Mesmo os brasileiros só ganharam status de cidadãos no governo de Getúlio Vargas, porque os países europeus proibiram a saída de migrantes devido à escassez de mão de obra produzida pelas duas Guerras Mundiais;

Diante de promessas de que é preciso esperar a melhoria da escola pública  isso é algo de cumprimento improvável , seguramente é melhor apostar em uma proposição concreta de implantação de uma política de cotas, para que daqui a dez anos não precisemos mais dela, e cobrar ao mesmo tempo uma política sistemática de melhoria real da escola pública. Sem isso, ano após ano, a desigualdade nos perseguirá. No início do governo Getúlio, em 1931, o Brasil aprovava a primeira lei de cotas de que se tem notícia nas Américas: a Lei da Nacionalização do Trabalho, ainda hoje presente na CLT, que determina que dois terços dos trabalhadores das empresas sejam nacionais;

Já na promulgação da Constituição de 1988, o país adotou cotas para portadores de deficiência no setor público e privado, cotas para mulheres nas candidaturas partidárias e instituiu uma modalidade de ação afirmativa em favor do consumidor: dada a presunção de que fornecedores e consumidores ocupam posições materialmente desiguais, estes últimos são beneficiados com a inversão do ônus da prova em seu favor, de modo que em certas hipóteses ao fornecedor cabe provar que ofereceu um produto em condições de ser consumido;

Em vista de tudo isso, estudiosos no assunto (sociólogos e antropólogos) afirmam que o Brasil poderia tranquilamente orgulhar-se de exibir cotas e outras políticas de ação afirmativa como um produto genuinamente nacional, e que não é mera casualidade o fato de jamais ter havido qualquer questionamento quanto à adoção de cotas para quaisquer outros segmentos, mas, no momento em que este mesmo princípio jurídico passa a ser invocado para favorecer a população negra, emerge uma oposição colérica e incapaz de enfrentar o contraditório, o debate público, aberto. Alguns anos depois da implantação de ações afirmativas para o acesso de jovens negros e brancos pobres ao ensino superior, os dados falam por si: os alunos cotistas apresentam o mesmo desempenho de seus colegas; as universidades ganharam em criatividade e desempenho e não há registro de incidente mais sério, a não ser velhas manifestações de intolerância que datam desde a chegada de Cabral;

Finalmente, os mesmos especialistas no assunto afirmam que ao julgar a constitucionalidade das ações afirmativas o Supremo Tribunal Federal (STF) teve em mãos oportunidade de reafirmar a esperança que os indivíduos devem ter em relação a um dos pilares do funcionamento da Justiça: a interpretação dos textos e dos fatos deve ter como base a norma jurídica, o direito, não podendo ser circunscrita aos valores e credos pessoais. Concluem dizendo que as normas são, presumivelmente, boas para todos; ao passo que valores quase sempre são bons apenas para nós.

20 de novembro de 2013

As razões da raivinha da presidente Dilma contra a espionagem dos americanos

Recebi de um amigo um e-mail no qual ele transcreve um texto cuja autoria não revela, mas que repasso por entender que o mesmo é bastante interessante, pois pode conter muitas verdades:

Espionagem, serve para isso! Entendeu por que os petistas estão arrancando as calças pela cabeça, por causa "duzamericanus?

Espionagem dos EUA pode revelar que negócios secretos de petralhas com ditaduras escondem "mensalão". A petralhada interpretou como um recado velado de que vem bomba escatológica contra Luiz Inácio Lula da Silva a publicação ontem, pelo jornal O Globo, com direito a chamada de primeira página, de um artigo do jornalista José Casado, com o título “Segredos Bilionários”. O texto denuncia e protesta contra o fato de o Brasil já ter dado uns US$ 6 bilhões em créditos públicos aos governos de Angola e Cuba, cujos ditadores são parceiros (ideológicos e de negócios) de empresas e pessoas ligadas ao governo petista.

O que o artigo de O Globo não pode revelar é que os negócios de Lula com Angola e Cuba já são alvo do pente fino da espionagem (ilegal ou não) norte-americana – amplamente divulgada pela imprensa. A maior suspeita dos EUA é que os recursos investidos nas ditaduras promovam uma forma refinada do “Mensalão”. As transnacionais brasileiras beneficiadas lá fora com a grana secreta da corrupção, fazem o chamado “draw back”, às escondidas, de uma polpuda comissão do dinheiro desviado para os esquemas petralhas.

O dinheiro desviado das negociatas com ditaduras pode ser distribuído das mais variadas formas. Diretamente lá fora, em negócios que a petralhada têm nos países beneficiados. Em algumas situações, como no caso de Angola, as comissões de corrupção são pagas com um ativo de fácil negociação no mercado internacional: diamantes. O risco que os corruptos correm é serem facilmente identificados na hora de vender as joias – geralmente negociadas em Amsterdã e Antuérpia, em operações rigidamente controladas pelos judeus.

A distribuição do dinheiro da corrupção também diretamente, em contas secretas mantidas pelos beneficiados diretos, por “laranjas” ou pelas empresas envolvidas em paraísos fiscais (o que é uma operação facilmente rastreável e de alto risco). Neste caso, a grana volta ao Brasil, lavadinha, disfarçada de “investimentos estrangeiros diretos”. Quando é internalizado no País, o “mensalão” é redistribuído aos esquemas de politicagem. Nada disso O Globo teve (ainda) condições de informar...

O artigo, publicado estrategicamente ontem como uma espécie de recadinho das Organizações Globo aos ataques petistas que vem sofrendo na área fiscal, aponta para o lado escandaloso das relações com Angola, de José Eduardo Santos e seus filhos: “Supõe-se que a maior fatia (US$ 5 bilhões) esteja destinada ao financiamento de vendas de bens e serviços para Angola, onde três dezenas de empresas brasileiras mantêm operações.

Isso deixaria o governo angolano na posição de maior beneficiário do fundo para exportações do BNDES. O restante (US$ 1 bilhão) iria para Cuba, dividido entre exportações (US$ 600 milhões) e ajuda alimentar emergencial (US$ 400 milhões).

Escandaloso é o fato de o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, há 15 meses, ter classificado como “secretos” os acordos com as ditaduras, bem citadas por José Casado, de: José Eduardo Santos (Angola), Raul e Fidel Castro (Cuba), Robert Mugabe (Zimbabwe), Teodoro Obiang (Guiné Equatorial), Denis Sassou Nguesso (Congo-Brazzaville), Ali Bongo Odimba (Gabão) e Omar al Bashir (Sudão). Mais grave ainda, segundo Casado, é que os brasileiros estão obrigados a esperar mais 14 anos, ou seja, até 2027 para ter o direito de saber como seu dinheiro foi usado em negócios bilionários e sigilosos.

19 de novembro de 2013

Só Dilma está no palanque e pesquisas vão ser bem diferentes na campanha de 2014

Há quem se espante e até proteste com os números de pesquisas de intenção de voto cujos resultados apontam a vitória da presidente Dilma Rousseff no primeiro turno, além de crescimento da aprovação de seu governo depois da vertiginosa queda que ele teve após as manifestações de junho passado. Os institutos de pesquisa fazem uma série de simulações variando o quadro de candidatos de oposição. Ocorre que há explicações para isso. Dilma está em plena campanha, com ampla exposição na mídia e ainda dispondo do poder de requisitar a formação de rede de rádio e TV a qualquer momento para fazer pronunciamento de interesse ou não do país. Já os demais candidatos sequer estão definidos e muito menos em campanha. Uma das possíveis candidaturas que já deu bastante trabalho a Dilma é a de Marina Silva, que está totalmente fora do foco do noticiário desde quando anunciou seu apoio ao possível candidato Eduardo Campos. Também a candidatura oposicionista do PSDB não está definida. Nas duas maiores frentes contra Dilma só está definido que a campanha delas somente sairá às ruas em março do ano que vem;

O chavão mais usado quando da divulgação de pesquisas de intenção de voto é ´se a eleição fosse hoje'. Mas não é. Falta quase um ano para isso. Certamente quando as candidaturas estiverem definidas. Até lá, muita água vai passar debaixo da ponte. Não é sem motivo que os partidos costuram alianças em busca de alguns segundos a mais durante a propaganda na TV. Alguns chegam a acordos esdrúxulos como o de Lula com Maluf para garantir pouco mais de 1 minuto e meio para seu candidato à Prefeitura de São Paulo. No passado trocaram xingamento, mas se juntaram por interesse comum. Assim vai ser no ano que vem;

Alguns especialistas no assunto afirmam que as respostas às pesquisas sofrem influência do humor do entrevistado. Um deles afirma que uma pesquisa sobre desempenho do governo feita em dezembro tem tudo para lhe ser favorável. O entrevista está com o 13º salário no bolso e no clima festivo do Natal está comprado presentes, enfeites para sua casa, presentes e ingredientes para a ceia. Tudo está bonito! A mesma pesquisa se for feita em janeiro será contrária do governo. O entrevistado tem nas mãos dos carnês de pagamento das compras feitas, a lista do material escolar e o preço da mensalidade da escola, além das guias do IPTU e do IPVA. Certamente estará estressado para gostar dos governantes;

É melhor, portanto, esperarmos a campanha de todos e sabermos qual recado será dado ao eleitor pelos oposicionistas e também quais os fatos que poderão provocar desastres na campanha de Dilma à reeleição. É melhor esperar para ver. E uma lembrança: a pesquisa do Ibope divulgada esta semana foi realizada antes das prisões dos figurões petistas condenados no processo do 'Mensalão do PT'. Isso é tão sintomático que provocou em Dilma um silêncio total sobre o episódio protagonizado por antigos companheiro seus durante o governo de Lula.

16 de novembro de 2013

Mensalão não é uma farsa, mas mensaleiro se declarando preso político, sim

Zé Dirceu: guerreiro ou guerrilheiro?
Uma cena que é vista constantemente na TV é a de bandidos escondendo o rosto no momento em que estão sendo presos, muitos deles já de longa carreira no crime, mas demonstrando um de vergonha pelo que fizeram, mesmo quando praticam crime com requintes de violência, tal qual das outras vezes. Hoje, em quase todos os veículos da mídia vemos dois dos principais figurões petistas condenados no processo do 'Mensalão do PT' ─ José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo de Lula, e o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino ─ de punho levantado, como se fossem heróis e ainda com direito a uma claque que entre outras coisa diziam: "Dirceu, guerreiro do Brasil". Erraram, pois a palavra certa seria "guerrilheiro". Ao contrário dos outros bandidos, alguns simples 'ladrões de galinha', os dois petistas participaram de um esquema de desvio de dinheiro público de muitos milhões de reais. E tudo começou com uma denúncia de um diretor dos Correios recebendo uma 'peteca' de apenas R$ 3 mil, como disse na época o ex-deputado Roberto Jefferson;

Genoino tem algo a festejar?
Muita gente não acreditava, mas aconteceu. Onze dos 25 condenados já estão atrás das grades ─ seriam 12, mas um está foragido ─ e começam a pagar pelo assalto que comandaram ao dinheiro dos contribuintes com objetivos meramente políticos. Declarações dos dois principais réus e do presidente nacional do PT, Rui Falcão, com duras críticas e desmerecendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo as quais os ministros teriam agido politicamente para condenar os protagonistas do 'Mensalão PT', dão margem a uma indagação; como pode um tribunal de 11 integrantes, dos quais oito foram indicados por Lula e pela presidente Lula, agir da forma como dizem os três? Mais ridículos ainda e se declararem como presos políticos. Isso eles foram durante o regime militar, sem dúvida. No entanto, em pleno regime democrático, nos últimos 11 anos sob a direção do PT, é óbvio que isso não aconteceu;

A realidade é que o dia 15 de novembro de 2013 entrará para a história, pois enfim gente graúda foi para a cadeia por ter cometido crime contra o erário público. O Governo e o PT estão até gostando que tudo aconteça agora, pára não 'contaminar' a campanha de Dilma à reeleição e que se o STF continuar julgando os demais 'mensalões', outros partidos estarão sendo focalizados pela mídia naquela ocasião. É certo que os demais precisam entrar em pauta imediatamente, mas certamente o povo e os adversários da oposição não se esquecerão dos dias de hoje, nos quais os principais encarcerados fazem parte de um partido que ficou buscando o Poder por cerca de 20 anos, dizendo-se serem uma especie de santos na política, mas que quando tiveram acesso às canetas que nomeiam e assinam cheques, partiram com fome total para cima do dinheiro público. Aguardemos a campnha eleitoral de 2014.

15 de novembro de 2013

Para 'fazer o diabo' na campanha, Dilma explora até o cadáver de João Goulart

Dilma traz cadáver de Jango para sua campanha
A presidente Dilma bem que avisou: "Na campanha eleitoral sou capaz de fazer o diabo". Mesmo fora de tempo, ela está confirmando isso, pois aparece em tudo que é lugar, sendo capaz de 'inaugurar' início de obra, instalar bicas de água e talvez até prestigie aniversário de boneca, se enxergar alguma forma de movimentar a mídia para aparecer principalmente nas telas das TVs, muitas delas adquiridas graças às facilidades de crédito hoje existentes no mercado a partir da exoneração de algum tipo de imposto. Tudo em prol de sua possível reeleição e de seus aliados nos estados. Mas agora Dilma está se superando. Ela partiu para o macabro. A título de investigar se a morte do ex-presidente João Goulart ocorrida há 40 anos foi ou não por envenenamento. Ao invés de tomar tal providência por meio de órgãos competentes para tal missão, o evento. cheio de pompa e circunstância, ficou por conta da ministra do Direitos Humanos, Maria do Rosário, virtual candidata a senadora pelo Rio Grande do Sul. O corpo, ou o que dele ainda resta, foi recepcionado ontem em Brasília pela presidente Dilma Rousseff e pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor de Mello e José Sarney, sendo que Fernando Henrique Cardoso não compareceu porque se recupera de uma diverticulite;

Numa entrevista num palanque armado em praça pública em São Borja, a ministra candidata declarou afirmou que a exumação do corpo do ex-presidente João Goulart não tem motivações políticas ou revanchistas. Os restos mortais de Jango, morto no exílio em 1976, serão recolhidos do túmulo da família na manhã desta quarta-feira em São Borja e passarão por análise para investigar as causas da morte do presidente deposto no golpe militar de 1964. “A motivação que temos é puramente humanitária. A pedido da família, vamos resgatar as circunstâncias da morte do presidente João Goulart. A partir de agora, o comando do procedimento estará nas mãos de técnicos. O governo brasileiro não tem como interferir", disse ela. Em Brasília, Jango teve o direito de voltar ao Palácio do Planalto e receber honras de chefe de estado, com execução do Hino Nacional e salva de tiros de canhão;

Dá para se desconfiar que o resultado da perícia certamente vai indicar algum resultado que determine o pagamento de alguma pensão à ex-primeira dama viúva, Maria Tereza Goulart, segundo já se especula junto à Comissão da Verdade. que tem se esmerado em investigar apenas um dos lados envolvidos na repressão aos adversários do regime militar. Mas o pior de tudo fica por conta da exploração eleitoreira de algo que poderá ser sério, caso se comprove realmente que a morte do ex-presidente Jango foi fruto de algum processo de eliminação dele pelos riscos que haveria para a permanência dos militares no poder. Somente pelo risco de haver eleições em 1965 e por ser um dos favoritos, o ex-presidente Juscelino Kubitschek e então senador teve seu mandato cassado, e até  Carlos Lacerda, um dos líderes civis do movimento militar e também um dos favoritos em 1965 acabou também sendo cassado e exilado do exterior. Em vista disso tudo, melhor seria que Dilma Rousseff fosse menos cara-de-pau.

14 de novembro de 2013

Supremo enfim determina que vamos ver mensaleiros atrás das grades


O chargista SponHolz acerta em cheio
Depois de muito tempo há praticamente um ano , aconteceu o que muita gente não acreditava que viesse um dia a ocorrer: o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira o resultado do julgamento do processo do 'Mensalão do PT' realizado na véspera, determinando a prisão imediata de parte dos condenados, dentre eles o ex-ministro da Casa Civil do governo de Lula, José Dirceu, o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e Marcos Valério, o operador do esquema. A publicação confirma a proclamação do resultado, feita sempre após o julgamento, e possibilita a expedição dos mandados de prisão. Com isso, os mandados de prisão podem ser expedidos, no momento em que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa determinar. O texto da publicação afirma que os ministros decidiram, por unanimidade, pela execução imediata das penas que não foram objeto de embargos infringentes;

Os mensaleiros que começarão a cumprir as penas em Brasília devem ser levados para celas individuais no Presídio da Papuda, isso no caso dos réus condenados em regime fechado. O presídio destinado ao cumprimento da pena de prisão em regime semiaberto será o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), e também no Presídio Feminino. A Vara de Execuções Penais no Distrito Federal já reservou celas individuais em duas unidades na Papuda para os quatro réus que iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado. José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e mais quatro réus condenados ao regime semiaberto devem ter celas individuais no CPP, onde passarão as noites. Os parlamentares deverão receber o mesmo tratamento que foi dado ao então deputado Donadon;

A previsão é de que os mandados de prisão não saiam nesta quinta-feira. E, por conta do feriado de sexta-feira, as ordens de prisão devem sair apenas na segunda-feira. Pela lei, a polícia só pode tentar prender os réus que estiverem em casa à luz do dia. A Constituição proíbe que a polícia faça buscas ou prenda acusações em áreas residenciais à noite. Eles também não podem ser presos nos feriados ou finais de semana. No entanto, pode haver prisões ainda nesta semana, na hipótese de algum réu se entregar. Segundo informação da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, se o mandado de prisão tivesse chegado à Vara de Execuções Penais até as 19 horas de hoje, a ordem poderia ser cumprida pela polícia no feriado ou no fim de semana. Como isso não aconteceu, e não há plantão na vara, as penas só deverão ser executadas a partir de segunda-feira;

Diante disso, veremos então que o "Mensalão do PT' não é uma farsa como disse Lula, contradizendo-se depois de ter pedido desculpas do país e alegando que foi traído, por são saber de nada. Também teve réu afirmando que o julgamento seria motivo de riso e outras formas de tentativa de descaracterizar o maior escândalo político da história do Brasil. Seja qual for o resultado do julgamento dos embargos infringentes, a verdade é que finalmente os resultados desse julgamento serão efetivados, devendo vir em seguida os outros 'mensalões' de outros partidos, dando-se início a uma etapa da vida nacional com os políticos pensem se vale a pena ficar metendo a mão em dinheiro público, principalmente para compra de consciência através da manipulação de votos no Congresso Nacional como parte de um projeto de eternização no Poder.

11 de novembro de 2013

Os Black Blocs começam a tirar suas máscaras

A revista 'Época' que circula nesta semana traz na capa a fotografia de uma mulher vestindo casaco preto de couro e usando um capuz também preto na cabeça. O grupo conhecido como 'Black Bloc' é uma espécie de manifestação anárquica formulando variadas formas de descontentamentos. De acordo com alguns pesquisadores, trata-se de uma típica manifestação que pode se apresentar como radicalmente esquerdista ou até mesmo com conotações reacionarismo. Muita gente sempre desconfiou (e ainda desconfia) que os Black Blocs são financiados por setores políticos e governamentais tiram proveito da violência pratica por indivíduos mascarados e vestidos de preto serve para desviar o foco das notícias para o vandalismo que acontece em cada manifestação pacífica;

Por outro lado, o 'Globo' denuncia, na edição de ontem e na desta segunda-feira, a infiltração de militantes pagos pelo PR, partido do deputado Anthony Garotinho, em manifestações do Rio, principalmente contra o governador Sergio Cabral. É possível que seja mesmo real essa possibilidade, uma vez que Garotinho é candidato à sucessão do atual governador fluminense, e nesse jogo sujo da política Garotinho tem até algum 'direito' de forra. Na campanha para sua reeleição, o PMDB, partido de Sergio Cabral criou problemas para o agora candidato e favorito em algumas pesquisas o candidato de Cabral, seu vice-governador Pezão, é o último em todas as pesquisas , que está no exercício do mandato, mas está também sub judice. O PMDB também denunciou nas eleições municipais a atual prefeita de Campos (RJ), mulher de Garotinho, que acaba de ser condenada e está com seu mandato correndo risco;
Seja como for, há necessidade que tudo seja devidamente apurado, uma vez que financiados ou não por políticos e autoridades governamentais a ação desses baderneiros está ultrapassando os limites, especialmente quando danificam patrimônio alheio e praticam furto e roubo de mercadorias e/ou equipamentos. Com a palavra, as autoridades competentes (?).

9 de novembro de 2013

TCU aponta superfaturamento em obras do PAC, mas Dilma só pensa em inaugurá-las

Uma das principais preocupações de quem dirige alguma associação ou empresa deve ser a lisuro no uso de suas finanças, garantindo aos associados e/ou sócios que o dinheiro que sai do bolso de cada um está sendo aplicado de modo correto e em benefício de todos. Imagine-se então qual deva ser a responsabilidade de quem dirige não uma associação ou uma empresa, mas sim um país. O dinheiro de um país não sai do bolso apenas de alguns associados ou de sócios de uma empresa. O dinheiro sai do bolso dos cidadãos e não é de modo voluntário. A contribuição de todos é compulsória, é imposta, e, como o nome bem diz, á através de impostos. Seguindo a mesma linha de seu criador, a presidente Dilma protesta contra recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para que algumas obras do Governo Federal sejam paralisadas por causa de diversas irregularidades constatadas nas mesma, que vão de detalhes técnicos até casos de superfaturamento, ou seja, desvio de dinheiro público, algo que sai do bolso dos contribuintes;

O site com o portal do TCU esclarece que o órgão é um tribunal administrativo que julga as contas de administradores públicos e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos federais, bem como as contas de qualquer pessoa que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário. Tal competência administrativa-judicante, entre outras, está prevista no Art. 71 da Constituição Federal. Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes. Sua situação é de órgão auxiliar do Congresso Nacional, e como tal exerce competências de assessoria do Parlamento, bem como outras privativas. Não há submissão entre o Congresso e o TCU, pois cada qual detém prerrogativas próprias - diz-se que existe cooperação. Por não ser parte do Poder Judiciário, suas decisões são apenas administrativas e não fazem coisa julgada, logo, em regra, são recorríveis para a Justiça;

Os indícios de superfaturamento foram apontados pelo TCU em sete obras. Um delas é a conclusão da BR-448, uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), autêntica menina dos olhos do governo petista, mas que tem andado meio 'empacado'. Na última quarta-feira o TCU recomendou ao Congresso Nacional a paralisação das obras, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), onde o superfaturamento passa de R$ 90 milhões. Para o Tribunal, a obra não deve mais receber recursos até a regularização dos problemas. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a inauguração está prevista para o dia 19 de dezembro, o que aconteceria dependendo ainda da conclusão de alguns acessos, o que ocorreria após a inauguração;

Ontem, a presidente Dilma criticou a recomendação do TCU: "Eu acho um absurdo paralisar obra. Você pode usar vários métodos, mas paralisar a obra é uma coisa extremamente perigosa, porque depois ninguém repara o custo. Se houve algum erro por parte de algum agente que resolveu paralisar, não tem quem repare. De qualquer jeito, essa obra vai ficar pronta". E ainda arrematou: "Não perco a inauguração por nada"; O TCU sugeriu a interrupção das obras, por indícios de irregularidades graves, nos relatórios de 2001, 2012 e 2013, mas as verbas nunca foram suspensas;


Por trás de tudo isso está o interesse de Dilma está na inauguração da obra e de outras mais, para usá-las como palanque na sua campanha pela releição, pouco lhe importando se o dinheiro público está sendo desviado através de superfaturamento. E era ela a quem Lula atribuiu a imagem de 'gerentona' durante seu governo, ao ponto de apelidá-la de 'mãe do PAC' durante a campanha eleitoral de 2010. Não parece uma boa atitude da parte dela, ainda mais que o dinheiro não é dela, de uma associação ou de uma empresa. Para agravar mais ainda esse pouco caso com o dinheiro do povo, se o Congresso Nacional for chamado pelo TCU a tomar uma atitude, certamente a liberação de emendas parlamentares garantirá que Dilma Rousseff poderá continuar pouco 'swe lixando' para a lisura das obras de seu governo. O que ela quer é inaugurar até bica dágua, com muita propaganda.

7 de novembro de 2013

Pagar o 'pato' pelo 'gato'

Ainda repercute o aumento de 4,68% que deixou muita gente indignada pelo fato de a presidente Dilma ter anunciado no ano passado, perto das eleições municipais, que as tarifas de energia elétrica teriam um abatimento de 20% nas contas dos consumidores. Isso nós já conhecemos, mas não custa nada registrarmos aqui a indignação de muita gente estampada na seção de carta dos leitores todos do Rio de Janeiro, na edição de hoje do jornal 'O Globo', com o título acima:

"Poucos meses atrás, a presidente Dilma anunciou, em cadeia nacional, a redução da tarifa de energia elétrica. Agora, alegando perdas com furto, o manjadíssimo 'gato', a Light penaliza os consumidores que pagam regularmente suas contas, com aumento de 4,68% nas tarifas residenciais. E emaranhado de fios nas comunidades carentes sugerindo a adoção de tal prática é visível, já tendo sido registrados inúmeras vezes em jornais e TVs. Usam e abusam da energia elétrica, o dia inteiro, às custas dos tolos. E continuarão usando, cada vez mais, estimulados e beneficiados pelos programas sociais do governo a adquirir novas máquinas de lavar, aparelhos de ar, ventiladores, computadores etc. A Aneel somente tomou conhecimento disso agora? Se sabia, não previu a perda? Deveríamos ─ naquele dia do anúncio da presidente ─ ter vestido o modelito 'gato escaldado', traje apropriado para sofrida população pagante de impostos, agora surpreendida com esse 'presente pré-natalino'." - MARIA DA GRAÇA CUNHA FABOR

Agora está sacramentado: para solucionar problemas econômicos, aumentem-se cobranças ao cidadão. Se a Light perde receita com 'gatos', aumenta-se a tarifa de energia; se há fraudes no seguro-desemprego, 'tapa-se o buraco' com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Com essas providências institucionaliza-se a corrupção no país e os 'pobres coitados' dos fraudadores continuam a atuar livremente. Afinal, não é o que acontece nos meios políticos?" - CHRISTIANO HERMES CHAGAS COSTA

"Quer dizer que vamos ter aumento em nossa conta de luz para pagar os 'gatos' dos outros? Sabe como isso se chama? Melhor deixar para para lá." - JOSIANE MOSER

"Após previsão da Aeel de redução na conta, os clientes da Light são surpreendidos com a autorização de aumento de 4,68%, devido às perdas com furto de energia. Por que uma concessionária vai gastar dinheiro e tempo para combater furtos se tem permissão do governo para socializar esses custos com os clientes? Esperamos o pronunciamento, em rede, da presidente Dilma, nos mesmos moldes do eufórico anúncio de redução das tarifas." - JOÃO PEDRO RODRIGUES

"Brasil, um país de tolos. Sim, somos tolos: temos que pagar aumento na conta de energia por conta dos furtos de energia.Será que a light não tem meios de coibi-los, ou é mais fácil penalizar os honestos?" - HELIO FONSECA DOMINGOS

"Mais uma vez, não podendo prender o ladrão, pune-se a vítima. Como é que as autoridades deixam uma coisa dessas ocorrer? Há informações seguras de que nas áreas pacificadas, onde os furtos eram disseminados, hoje não passam de 20%. Como, agora, com perdas bem menores a Light vem com essa?" - LUIZ CARLOS VASCO

"O Brasil está cada vez melhor! Quer dizer que os caras roubam energia, fazem 'gatos' e outras tramoias, e a Aeel autoriza a Light aumentar as contas de quem é honesto, para compensar? É isso mesmo ou estou enlouquecendo? Só falta agora o governo também antecipar o Natal, para a felicidades geral da patuleia. Nem Deus nos salva mais..." - PAULO MAIOR

"As perdas da Light com furtos de energia chegam a 40,41% do total distribuído. O governo anuncia programa de parcelamento das dívidas dos clubes em até 20 anos. Um empresário ou um cidadão que paga seus impostos regularmente, muitas vezes deixa de realizar um objetivo ou um sonho, para cumprir com suas obrigações. A má gestão é sempre beneficiada: o governo corre logo para socorrer. No Brasil, nunca vimos o bom pagador ser incentivado." - JOSÉ ANTONIO DOMINGUES

"A redução da tarifa de energia elétrica residencial de 3,28% prevista em agosto pela Aneel  foi cancelada e, em seu lugar, entrará em vigor um aumento de 6,2%. A justificativa para isso seriam as perdas da Light com furto de energia, e a solução é transferir a conta pára quem paga suas contas regularmente. Simples!" - AILTON COSTA

6 de novembro de 2013

Dilma, cadê o desconto de 20% nas contas de energia? Light aumenta tarifa em 4,68%

A notícia está estampada na manchete de hoje da edição de 'O Globo': "Light sobe tarifa em 4,68% por conta de 'gatos' e custos". É isso mesmo! Os que pagam as contas pelo uso correto de energia elétrica vão bancar o consumo dos que têm o benefício obtido de modo clandestino. E isso é para que a Light seja ressarcida dos prejuízos que tem por causa da utilização de sua 'mercadoria' sem receber nada por isso. Diz ainda a notícia que parte dessa 'ajuda' nada voluntária servirá para um programa que o Governo Federal está planejando para beneficiar a população carente das comunidades cariocas, ou seja, vem aí a Bolsa Energia Elétrica. A notícia também está no site de notícias G1;

Mas vem à memória um outro fato: no ano passado, às vésperas das eleições municipais, a presidente Dilma anunciou em cadeia de rádio e TV que as tarifas de energia elétrica teriam uma redução de 20%. No entanto, antes dessa redução a mesma Light foi autorizada a aumentar o valor de sua tarifa, fazendo com que a redução se tornasse menor, fato aqui criticado no dia 7 de novembro do ano passado (Leia aqui). Posteriormente, em 7 de dezembro, outra vez abordamos o mesmo assunto (Leia aqui), que demonstram uma série de contradições da mandatária de plantão no Palácio do Planalto;

Enquanto isso, a grande preocupação da presidente Dilma é a sua candidatura à reeleição em 2014. Ela aposta na falta de memória do povo. O Governo está preocupado em agilizar a entrega de obras para serem inauguradas no ano eleitoral, enquanto a legislação permitir. No entanto, ela sabe que a tarefa não será tão fácil como foi, em parte, na eleição de 2010, quando Lula deixou de ser presidente da República e passou a frequentar os palanques com seu 'poste'. Agora, Dilma sofre o desgaste de uma administração muito criticada, com seus índices de aprovação apurados em pesquisas tendo caído de tranquilos 68% para pouco mais de 35% desde junho passado. Numa estranha pesquisa feita pelo Ibope, as mesmas pessoas que reprovaram nada menos que 8 de 9 atividades de responsabilidade do Governo tenham afirmado que reelegeriam a presidente já no primeiro turno em 2014. Isso é totalmente sem lógica;

Enfim, resta a esperança de que a população esteja mais esclarecida ─ para isso as redes sociais estão servindo pera muita coisa ─, além do fato de que o quadro de adversários está se apresentando com bastante consistência para no mínimo levar a eleição presidencial para um segundo turno, quando os principais candidatos de oposição, Aécio Neves/José Serra (PSDB) e Eduardo Campos/Marina Silva (PSB e Rede) já avisaram que estarão unidos para tirar o PT do Poder. Estas atitudes como a da tarifa de energia elétrica certamente será um excelente 'cabo eleitoral' para os candidatos da oposição.

5 de novembro de 2013

O Brasil pratica espionagem, mas Dilma fica zangadinha quando o país é espionado

Já dizia o velho ditado: “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. Aplicando essa premissa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira que o tipo de espionagem praticada pelo Brasil e aquela que, segundo denúncias, é feita pelos Estados Unidos, são “completamente diferentes”. O Brasil monitorou as atividades de diplomatas da Rússia, do Irã e do Iraque em 2003 e 2004, segundo  notícia dada pela "Folha de S. Paulo" nesta segunda-feira, informando que foram dez operações. Diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens. A operação batizada de Miúcha monitorou três diplomatas russos, incluindo o ex-cônsul-geral no Rio Anatoly Kashuba. Representantes da Rosoboronexport, a agência russa de exportação de armas, também foram alvo. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desconfiava de espionagem dos russos no Brasil;

Também foram espionados diplomatas iranianos. A operação Xá monitorou a rotina e os contatos do embaixador do Irã em Cuba, Seyed Davood Mohseni Salehi Monfared, em visita ao Brasil em abril de 2004. A embaixada do Iraque também foi monitorada, na época em que o país foi invadido pelos EUA. Segundo a reportagem, o governo brasileiro constatou que muitos diplomatas buscavam refúgio no Brasil e por isso houve necessidade de segui-los;

Como se recorda, nos últimos meses denúncias publicadas na imprensa brasileira e internacional revelaram que a agência de inteligência norte-americana, a NSA, espionou dados e comunicações de governos de vários países, entre eles o Brasil. As denúncia levaram a presidente Dilma Rousseff a suspender viagem oficial que faria a Washington e a propor na ONU, junto com a Alemanha, um conjunto de regras de privacidade na internet. Apesar de se encontrar com o presidente Barack Obama numa reunião de governantes e ter uma conversa particular com o mandatário norteamericano, a presidente Dilma deu uma de valente, bateu pé e não quis conversa com ele;

Para o ministro da Justiça, a ação praticada pelo Brasil, confirmada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi absolutamente legal. Segundo ele, não houve interceptação não autorizada pelo Judiciário. Cardozo disse ainda que o monitoramento do Brasil se classifica como uma ação de contraespionagem, procedimento que, segundo ele, todos os países fazem e têm de fazer. “O que li foi que houve contraespionagem. Isso é absolutamente legal nas regras. Quando você acha que há espiões atuando no Brasil, você deixa de espionar? Não. Você faz a contraespionagem, para saber se eles estão espionando ou não. Não vejo nenhum abalo. Todos os países fazem e têm que fazer contraespionagem. O que não posso fazer é violar a soberania das pessoas. Contraespionagem não é espionagem. Ao que li, não houve interceptação não autorizada pelo Judiciário, não houve ofensa à lei”, afirmou Eduardo Cardozo;

Então fica combinado assim. Ninguém pode espionar o Brasil, mas nosso país pode espionar os outros países. E isso acontece numa época em que o mundo vive sob vigilância de um autêntico Big Brother, a partir das câmeras individuais com as quais milhões de brasileiros, por exemplo, gravam e fotografam instantaneamente e espalham pela internet o dia a dia de todo mundo. Faz de conta que concordamos com as palavras de Eduardo Cardozo. Mas também podemos rir à vontade.

4 de novembro de 2013

Violência no Brasil: crimes com arma de fogo aumentam 500% em 30 anos

Estudo finalizado recentemente pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, mostra que a violência continua crescendo e forma preocupante no Brasil, sendo comparável a países que vivem em conflitos e guerra. O estudo, que abrangeu as últimas três décadas, de 1980 a 2010, constatou que houve um aumento percentual significativo do número de assassinatos no país, sendo as armas de fogo o meio responsável pela quase totalidade dos casos. Somente no ano de 2010, 38.892 pessoas foram mortas por armas de fogo no Brasil, o que resulta num número de 108 mortes por dia. As vítimas de homicídio atingiram mais de 90% de casos em 2010, sendo que em 1980, os homicídios como causa do mesmo tipo de morte eram cerca 70% dos casos. De acordo com o mesmo estudo, tivemos, nesses 30 anos, um crescimento de cerca de 500% na taxa de homicídios no Brasil e também um aumento definitivo do uso de armas de fogo como meio quase que exclusivo para os assassinatos. Isso mostra que a violência armada indiscriminada no Brasil transformou-se num caso extremamente sério, sendo comparável ou, muitas vezes, superior a países que vivem em guerra, que passam por genocídios, conflitos étnicos, entre outros motivos;

O que se observa, então, é que a violência está crescendo assustadoramente no Brasil, mas os governantes parecem pouco se importarem com isso. A presidente Dilma só pensa em sua reeleição ─ neste fim de semana, em pleno Dia de Finados, reuniu ministros para impor soluções de modo que obras possam ser inauguradas em plena campanha eleitoral ─, enquanto os parlamentares ou ficam sujeitos ao Executivo aprovando tudo que seja de interesse do Governo ou, então, apresentam projetos estapafúrdios, mas com chance de aprovação, como o que permite e facilita a criação de novos municípios, sem deixar de lado a pior deles, que a implantação do sistema de cotas raciais para eleição de deputados (isso mesmo, de eleição e não de candidaturas), além de outros absurdos;

Já sabemos que os recursos orçamentários destinados à Segurança não são utilizados, mas não deixa de ser absurdo quando vemos um coronel da Polícia Militar é espancado e tem sua arma roubada nada é feito. Vândalos quebram tudo e a Justiça os solta imediatamente. Em algumas manifestações chegaram a queimar a Bandeira Brasileira, e fica por isso mesmo? E o que dizer de artistas que dão força aos anarquistas apoiando suas ações? As polícias são em geral incompetentes, mas quando agem com rigor aparece até ministro de Dilma falando em direitos humanos. E os humanos direitos, como é que ficam? Está na hora de o povo continuar protestando e exigindo mais ação e rigor. Essa violência pode levar o País a uma situação de desespero e consequente descontrole. Sob a alegação de legítima defesa, o clima pode se deteriorar e ficarmos à beira de uma guerra civil.