Por
Carlos Chagas
Podem
deputados e senadores optar pelo que bem entender, em matéria de reforma política.
Voto em listas partidárias, sem o eleitor escolher seu candidato
a deputado, dinheiro do governo para financiar eleições,
voto facultativo, diminuição do número de partidos e quanto
mais queiram. Tanto faz se essas mudanças venham a ser aprovadas
pelos plenários da Câmara e do Senado, mesmo invertendo-se a aprovação
nas duas casas.
Na verdade, essa terá sido a reforma política feita pelos políticos, como de tantas vezes anteriores. Elaboradas por eles, para eles. Sem maior identidade com o sentimento nacional. Por isso, e sem questionar a prerrogativa natural de o Congresso mudar, suprimir ou aprimorar as leis, ficaremos diante de um impasse de graves conseqüências. Porque certas decisões precisam transcender das clássicas atribuições parlamentares.
Tome-se a questão do desarmamento. Anos atrás Câmara e Senado aprovaram projeto proibindo qualquer cidadão de possuir armas em casa. As elites aprovaram, a mídia também. Felizmente a matéria foi ao referendo popular. Qual o resultado? A sociedade discordou de seus representantes. Desarmar, sim, mas primeiro os bandidos, infensos a aceitar a lei. Enquanto eles existissem, deveria o cidadão comum dispor de condições para defender-se, já que o poder público deixava de cumprir o seu papel.
Na reforma política é a mesma coisa. Proibir o eleitor de escolher pessoalmente o seu candidato, votando nos partidos, pode constituir-se solução ideal, mas desde que os partidos deixem de comportar-se como quadrilhas. Crie-se, primeiro, a verdade partidária. Depois, será passado um cheque em branco para cada legenda.
Assim as demais propostas em exame. Financiamento público das campanhas? Ótimo, mas desde que extirpados os gastos particulares que certamente continuarão por muitos anos. Depois, se houverem recursos disponíveis no tesouro público, em seguida ao seu uso para desatar o nó na educação e na saúde pública. Nos transportes coletivos, também.
Resultado: a reforma política precisará ser submetida a um referendo. Imaginem qual o resultado...
Na verdade, essa terá sido a reforma política feita pelos políticos, como de tantas vezes anteriores. Elaboradas por eles, para eles. Sem maior identidade com o sentimento nacional. Por isso, e sem questionar a prerrogativa natural de o Congresso mudar, suprimir ou aprimorar as leis, ficaremos diante de um impasse de graves conseqüências. Porque certas decisões precisam transcender das clássicas atribuições parlamentares.
Tome-se a questão do desarmamento. Anos atrás Câmara e Senado aprovaram projeto proibindo qualquer cidadão de possuir armas em casa. As elites aprovaram, a mídia também. Felizmente a matéria foi ao referendo popular. Qual o resultado? A sociedade discordou de seus representantes. Desarmar, sim, mas primeiro os bandidos, infensos a aceitar a lei. Enquanto eles existissem, deveria o cidadão comum dispor de condições para defender-se, já que o poder público deixava de cumprir o seu papel.
Na reforma política é a mesma coisa. Proibir o eleitor de escolher pessoalmente o seu candidato, votando nos partidos, pode constituir-se solução ideal, mas desde que os partidos deixem de comportar-se como quadrilhas. Crie-se, primeiro, a verdade partidária. Depois, será passado um cheque em branco para cada legenda.
Assim as demais propostas em exame. Financiamento público das campanhas? Ótimo, mas desde que extirpados os gastos particulares que certamente continuarão por muitos anos. Depois, se houverem recursos disponíveis no tesouro público, em seguida ao seu uso para desatar o nó na educação e na saúde pública. Nos transportes coletivos, também.
Resultado: a reforma política precisará ser submetida a um referendo. Imaginem qual o resultado...
(Este artigo está sendo transcrito tendo em vista coincidir com o ponto de vista deste Blog)
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