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10 de setembro de 2010

Na quebra de sigilos, quem defende os contribuintes?

Esse caso do vazamento do sigilo fiscal de mais de mil contribuintes, além da conotação política pelo fato de familiares do candidato José Serra (PSDB) e de integrantes do partido dele, comprovadamente feitos por membros do PT, partido do presidente Lula, principal cabo eleitoral de Dilma Rousseff, que tem em Serra seu principal adversário parece não preocupar o Governo Federal, ao qual é subordinado o Ministério da Fazenda, que tem em seu organograma a Secretaria da Receita Federal, onde aconteceram as quebras ilegais e imotivadas de sigilos fiscais, em sua maioria numa repartição localizada em São Paulo, coincidentemente o Estado onde está a sede do Partido dos Trabalhadores (PT), protagonista de uma nova versão de atuação de "aloprados", como foram denominados por Lula os petistas que andaram com bolsa cheia de dinheiro para comprar dossiê que poderia prejudicar a candidaturas de candidatos tucanos em 2006;

Alguns comentaristas políticos têm destacado que essa defesa veemente de Dilma feita por Lula tem vários aspectos a serem observados. Haveria necessidade do presidente assumir tão fortemente a defesa de sua candidata e até atacando José Serra se ela estivesse mesmo com sua eleição praticamente? Por qual razão Lula vai à TV mais  como militante do que como presidente para se expor assim? Estaria tendo conhecimento de alguma queda de Dilma em pesquisas ainda não divulgadas? Pode ser que sim;

Mas o que mais chama a atenção é a postura de Lula. O jornalista Merval Pereira lembra hoje em 'O Globo' que o presidente está atuando de modo bastante intenso no afã de eleger Dilma, ao ponto de se portar de modo bem diferente de quando iniciou seu primeiro mandato. Nos seus primeiros atos públicos, Lula foi advertido pelo fato de estar usando na lapela de seu paletó uma estrela vermelha, símbolo do PT., quando deveria estar usando o símbolo do Presidente da República, que é o brasão do Paií. Também nos idos de 2003, a primeira dama Maria Letícia colocou plantas vermelhas em forma de estrela nos jardins do Palácio da Alvorada, ato também objeto de advertência e com as plantas removidas do local, voltando os jardins a terem as formas estabelecidas originalmente por Oscar Niemeyer;

Agora, Lula se comporta de modo inverso. Gravou para o programa de TV de Dilma no horário eleitoral gratuito em plena biblioteca do Palácio, caracterizando o uso de uma repartição pública para propaganda eleitoral, o que é proibido pela legislação eleitoral (se o TSE vai agir por causa disso, "são outros quinhentos"). Para culminar, Lula defende Dilma na TV, dia 7 de setembro, com a Bandeira Brasileira na lapela, já que era o Dia da Independência do Brasil, e ainda tendo como fundo musical "apenas" o Hina Nacional. E Dilma Rousseff ainda teve a coragem de dizer que Lula tomou uma "atitude institucional". Como assim? Tomar partido de uma candidata defendendo-a de uma possível acusação não é para um Presidente da República, mas sim para um líder partidário;

E a defesa dos mais de mil contribuintes que tiveram seus dados fiscais vasculhados por funcionários filiados ao PT, que vai fazer? O Presidente da República ou o líder partidário?

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