O perigo do continuísmo

Na “Folha de São Paulo de sábado passado, César Maia, em sua coluna, analisa os paradoxos da democratização na América Do Sul, onde desde o final dos anos 80 se salienta uma instabilidade dos regimes democráticos;

César Maia destaca que nos últimos 20 anos, um total de 13 presidentes não completaram seus mandatos. O Equador é o recordista; com seis presidentes apeados do poder: Bucaram, Rosália, Alarcon, Mauhad, Noboa e Gutierrez); a Argentina, teve dois afastados: Alfonsín e De La Rua; a Bolívia teve dois: Lozada e Meza;.o Paraguai, um: Cubas; o Peru também um: Fujimori; e o Brasil, também teve seu presidente sem terminar o mandato: Fernando Collor;

César Maia salienta que as regras do jogo foram alteradas no meio de alguns mandatos para permitir a reeleição, como aconteceu com Fujimori (Peru), Menem (Argentina) e Fernando Henrique (Brasil). Essa regra, segundo o ex-prefeito do Rio, foi multiplicada e ampliada, incluindo a convocação de assembleias constituintes em início de mandato, alterando as regras do jogo: reeleição, poder absoluto ao presidente;

Os exemplos dessas alterações são Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador), que passaram a utilizar o plebiscito nacional como ser regra naqueles países. César Maia afirma que o plebiscito nacional foi o usual instrumento dos autocratas, como Napoleão, Napoleão III, Hitler, De Gaulle. Na Grã-Bretanha e nos EUA, nunca ocorreram tais plebiscitos;

A coluna destaca que recentemente introduziram-se na América do Sul novidades desestabilizadoras, o chamado hiperpresidencialismo. Na Venezuela, Bolívia, e Equador, o Poder Legislativo é simplesmente desconsiderado pelo Executivo, com funcionamento de fachada. A Argentina legalizou um sistema através de uma superlei delegada, dando à presidente quase todos os poderes, inclusive o de legislar;

Aqui no Brasil, a situação é parecida, principalmente através do uso abusivo de medidas provisórias, além de uma convergência implícita no desgaste do Poder Legislativo. Por essas e outras é que de vez em quando aparece algum parlamentar – sem autorização de Lula, dizem sempre – tentando viabilizar a aprovação de emenda constitucional permitindo mais uma reeleição do atual Presidente da República, ainda mais que Lula não está conseguindo emplacar a candidatura de Dilma Roussef;

Todo cuidado é pouco, porque tal continuísmo não agrada nem mesmo a muitos aliados do atual presidente.